AC24horas
16/11/2026 10:54

Rio Branco transfere feriado do Tratado de Petrópolis para quinta

A Prefeitura de Rio Branco transferiu o feriado municipal referente ao Tratado de Petrópolis, celebrado em 17 de novembro, terça-feira, para o dia 19 de novembro, quinta-feira. A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 2.203, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (16).

O decreto foi assinado pelo prefeito em exercício, Joabe Lira (União Brasil), e altera o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 da administração municipal.

Com a mudança, o feriado que seria celebrado na terça-feira passa para quinta-feira. O documento também autoriza secretários municipais e demais autoridades da administração pública a convocar servidores para expediente normal nos dias declarados como ponto facultativo, caso haja necessidade do serviço. Quem trabalhar nesses períodos ficará dispensado da compensação de horário.

A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, que poderão manter o funcionamento conforme a necessidade de cada setor.

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