Cármen costura meio-termo para vencer resistência e aprovar código de ética
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), costura um meio-termo para driblar a resistência de colegas do Tribunal e garantir a aprovação do código de ética para ministros de tribunais superiores.
O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou em fevereiro que Cármen Lúcia foi escolhida por ele para relatar a proposta que é considerada a principal bandeira de sua gestão na presidência do STF.
A ideia de Fachin, no entanto, sofre resistência de ministros da Corte desde que foi anunciada no ano passado. O principal desafio da ministra tem sido contemplar no texto o que defendem as diferentes alas do Tribunal.
A avaliação é a de que a sugestão de regras muito rigorosas pode desagradar um grupo do Tribunal e ser barrada por parte dos colegas, ao mesmo tempo em que uma proposta fraca não pararia em pé nem teria sentido ser apresentada.
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A ministra havia combinado entregar o texto depois das eleições. Em nova reunião há duas semanas, Fachin pediu que a versão final não passe deste mês, e a ministra se comprometeu a concluí-la até o fim de novembro.
Fachin tem afirmado a auxiliares que nenhuma medida será imposta e que, mesmo depois da entrega da minuta pela relatora, o código ainda estará aberto a mudanças e sugestões.
A ideia do presidente da corte é construir esse consenso nos bastidores para que o texto esteja pronto para uma votação unânime no plenário, o que daria mais força institucional às diretrizes.
O código de conduta que Fachin usa como exemplo é o do tribunal constitucional da Alemanha. No país, ministros são obrigados, por exemplo, a divulgar as verbas recebidas pela participação em eventos e palestras.
Outro ponto, considerado mais controverso pelos ministros do STF, estabelece que os membros do Tribunal devem adotar uma postura de “moderação” ao criticar visões jurídicas opostas às suas.
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