O Diário de SP
16/11/2026 11:32

PolíticaGoverno prepara novas medidas para conter despesas obrigatórias e evitar desaceleração da economia

A equipe econômica do governo federal pretende apresentar novas medidas para controlar o crescimento das despesas obrigatórias a partir do próximo ano. A iniciativa deve ser discutida após a aprovação do atual pacote de ajuste fiscal no Congresso e tem como objetivo melhorar as contas públicas, reduzir as incertezas do mercado e evitar uma possível recessão no início do quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta não prevê cortes diretos em áreas como saúde, educação e Previdência Social. A intenção é estabelecer limites para o avanço desses gastos, evitando que cresçam acima do Produto Interno Bruto (PIB), especialmente em um período de baixo crescimento econômico.

A preocupação do governo é que uma eventual retração da atividade econômica provoque queda na arrecadação de impostos, enquanto as despesas obrigatórias continuem aumentando. Esse cenário poderia ampliar as dificuldades fiscais e comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Pacote fiscal pode dar alívio temporário

O ajuste fiscal atualmente em discussão no Congresso estabelece mecanismos para limitar o crescimento das despesas a 2%, em vez dos 2,5% previstos nas regras atuais do arcabouço fiscal, caso exista risco de descumprimento da meta fiscal.

A medida busca criar uma margem de segurança para o orçamento federal. No entanto, integrantes da equipe econômica avaliam que o efeito poderá ser limitado caso a economia brasileira continue perdendo força.

Um dos sinais de preocupação veio do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do PIB. O indicador apontou retração de 0,9% no terceiro trimestre em relação aos três meses anteriores.

O resultado reforçou as preocupações com os efeitos dos juros elevados, das incertezas fiscais e da valorização do dólar sobre a atividade econômica.

Governo enfrenta resistência no Congresso

Além de preparar novas medidas, o governo trabalha para garantir a aprovação do atual pacote fiscal. A expectativa da equipe econômica é concluir a votação na Câmara dos Deputados ainda nesta semana, mas antes será necessário evitar alterações que reduzam o alcance das propostas no Senado.

Um dos principais pontos de resistência envolve a limitação do uso de créditos tributários pelas empresas para compensar o pagamento de impostos. A oposição apresentou uma proposta para retirar esse dispositivo do pacote, que tem potencial de gerar entre R$ 12,8 bilhões e R$ 18 bilhões aos cofres públicos.

Para manter a medida, o governo precisa reunir pelo menos 41 votos favoráveis no Senado. Na votação do texto-base, conseguiu 45 apoios, mas a proposta enfrenta resistência de setores do Centrão, que também participaram da aprovação.

A discussão envolve o direito das empresas de utilizar créditos tributários para reduzir o valor dos impostos devidos. Com a mudança, parte dessas compensações seria adiada, permitindo ao governo ampliar temporariamente a arrecadação.

A equipe econômica considera a aprovação do pacote uma etapa importante para melhorar a situação fiscal. Entretanto, o desempenho da economia nos próximos meses será determinante para definir a necessidade de novas medidas de contenção de gastos.

📄 Contenido indexado automáticamente. No es de autoría de altabusqueda.com; los derechos pertenecen a su fuente: O Diário de SP.
Ver nota original ↗
🤖 Profundizá esta noticia con OIMA (IA)

¿Querés un resumen rápido de esta noticia, hecho por nuestra IA?

Respuestas de OIMA · IA, sobre esta noticia · Abrir OIMA Chat ↗
💬 0

Comentarios

También te puede interesar

Briga entre jogadoras marca final do Paulista Feminino Sub-20 entre Ferroviária e Corinthians
O Diário de SP
A final do Campeonato Paulista Feminino Sub-20, disputada neste domingo (15), terminou com cenas de violência…
Morre Dino Sani, campeão mundial em 1958 e ex-técnico do Corinthians, aos 94 anos
O Diário de SP
Morreu no domingo (15), aos 94 anos, Dino Sani, meio-campista campeão do mundo com a Seleção Brasileira em 19…
Inglaterra vence a Espanha por 3 a 2 e encerra invencibilidade de 44 jogos
O Diário de SP
A Inglaterra venceu a Espanha, atual campeã mundial, por 3 a 2 neste domingo (15), no Metropolitano, em Madri…
Queda de avião em Brusque termina com piloto resgatado após bater em torre
O Diário de SP
PM prende em flagrante suspeito de chutar a barriga da esposa grávida em Itaquaquecetuba
O Diário de SP
Um homem foi preso em flagrante na madrugada deste domingo (15) por suspeita de espancar a esposa, grávida de…
Smart Sampa ajuda a GCM a chegar a 7 mil prisões em flagrante na capital
O Diário de SP
A Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo alcançou a marca de 7 mil prisões em flagrante realizadas com…