O Povo
16/11/2026 11:32

TRE-CE tem maioria para condenar Ciro Gomes e torná-lo inelegível por ataques a prefeita

Política

Quatro integrantes do tribunal cearense votaram pela manutenção da condenação antes de novo pedido de vistas; se não houver mudança, decisão pode tornar Ciro inelegível por até oito anos

Por Marcelo Bloc

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Atualizado às 11:12, 16/11/2026 | Publicado às 11:09, 16/11/2026

Ciro Gomes, do PSDB, concorreu a governador do Ceará em 2026
Ciro Gomes, do PSDB, concorreu a governador do Ceará em 2026 Crédito: AURÉLIO ALVES

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Resumo

  • O TRE-CE formou maioria para manter a condenação de Ciro Gomes por violência política de gênero contra Janaína Farias (PT).

  • Quatro integrantes da Corte votaram pela manutenção da sentença de primeira instância.

  • O julgamento foi novamente suspenso após pedido de vista do juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima.

  • Se o resultado for confirmado, Ciro poderá ficar inelegível por até oito anos.

  • O ex-ministro foi condenado a um ano e quatro meses de reclusão, pena convertida em medidas alternativas, incluindo multa de aproximadamente R$ 113,4 mil.

O julgamento do recurso apresentado por Ciro foi retomado na manhã desta segunda-feira, 16, após pedido de vista do desembargador eleitoral Luiz Evaldo Gonçalves Leite na sessão da última segunda-feira, 9. A informação foi antecipada pela coluna Vertical, do jornalista Carlos Mazza, do O POVO.

Na ocasião, a relatora do processo, desembargadora eleitoral Arsênia Parente Breckenfeld, votou pela manutenção da condenação, com redução apenas da pena de multa. A juíza Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda acompanhou o entendimento.

Na sessão desta segunda, Luiz Evaldo também votou pela manutenção da sentença, assim como o desembargador eleitoral José Maximiliano Machado Cavalcanti. Com quatro votos no mesmo sentido, o TRE-CE alcançou maioria para rejeitar o recurso de Ciro.

A conclusão do julgamento, no entanto, foi adiada novamente. Após os votos, o juiz eleitoral Antônio Edilberto Oliveira Lima pediu vista do processo. Os integrantes da Corte ainda poderão alterar seus posicionamentos até a retomada da análise.

A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e pela Advocacia do Senado Federal em razão de declarações feitas pelo ex-ministro contra Janaína Farias durante a campanha eleitoral de 2024. Naquele período, a petista exercia mandato de senadora, como suplente de Camilo Santana (PT), que havia assumido o Ministério da Educação.

Em seu voto, a relatora considerou que as manifestações de Ciro configuraram violência política de gênero, sobretudo pelo uso de expressões de cunho sexual para desqualificar a então senadora.

“A agressão ultrapassou a esfera da honra pessoal e utilizou referências relacionadas à condição feminina para deslegitimar a presença da mulher no espaço político e reduzir sua autoridade no exercício do mandato”, afirmou Arsênia Breckenfeld.

A desembargadora também ressaltou que os ataques ocorreram de forma reiterada, com a reprodução das declarações em diferentes entrevistas concedidas pelo ex-ministro.

Caso a condenação seja confirmada, Ciro poderá ficar inelegível por até oito anos. O julgamento ainda não tem data para ser concluído.

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