20 de novembro é feriado nacional? Folga prolongada é a última do ano antes do Natal e Ano novo
O dia 20 de novembro, próxima sexta-feira, é feriado nacional em todo o Brasil. A data, que celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, ainda é relativamente recente no calendário oficial de feriados do país e, por isso, pode gerar dúvidas entre os trabalhadores. Este ano, a comemoração permite um final de semana prolongado para quem não trabalha aos sábados e domingos, e também é o último feriado nacional antes do Natal e Ano Novo.
O feriado se tornou nacional apenas em dezembro de 2023, quando foi sancionada a Lei nº 14.759. Antes da mudança, o dia 20 de novembro já era feriado em alguns estados e municípios, mas a folga não era obrigatória em todo o território brasileiro. Com a nova legislação, a data passou a integrar o calendário nacional a partir de 2024.
O feriado homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra à escravização no Brasil. A escolha do dia 20 de novembro faz referência à data de sua morte, em 1695, e também busca reforçar a reflexão sobre a história, a cultura e a luta da população negra no país.
Quem trabalha no feriado recebe em dobro?
Sim. Os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que forem convocados para trabalhar em feriados nacionais têm direito a receber o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas, caso não haja uma folga compensatória.
A regra está prevista no artigo 9º da Lei nº 605/1949. Na prática, a empresa pode optar por remunerar o trabalho realizado no feriado com o adicional correspondente ou conceder outro dia de descanso para compensar a jornada.
É importante destacar que o pagamento em dobro não é automático para todos os trabalhadores: quando há concessão de folga compensatória válida, não há obrigação de pagar o dia novamente. A categoria profissional também pode ter regras específicas estabelecidas em acordos ou convenções coletivas.
O feriado vale para todo o Brasil?
Sim. Por ser um feriado nacional, o dia 20 de novembro deve ser observado em todos os estados e municípios, inclusive pelas empresas da iniciativa privada.
Algumas atividades, como serviços essenciais e setores autorizados a funcionar em feriados, podem manter o atendimento. Nesses casos, devem ser respeitadas as regras trabalhistas e as condições previstas nas normas coletivas de cada categoria.
A data não deve ser confundida com um ponto facultativo, quando a dispensa do trabalho depende da decisão do empregador, especialmente na iniciativa privada. No feriado nacional, a folga é a regra, e o trabalho deve seguir as condições previstas na legislação.
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