O Tempo — Belo Horizonte
16/11/2026 11:32

20 de novembro é feriado nacional? Folga prolongada é a última do ano antes do Natal e Ano novo

O dia 20 de novembro, próxima sexta-feira, é feriado nacional em todo o Brasil. A data, que celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, ainda é relativamente recente no calendário oficial de feriados do país e, por isso, pode gerar dúvidas entre os trabalhadores. Este ano, a comemoração permite um final de semana prolongado para quem não trabalha aos sábados e domingos, e também é o último feriado nacional antes do Natal e Ano Novo.

O feriado se tornou nacional apenas em dezembro de 2023, quando foi sancionada a Lei nº 14.759. Antes da mudança, o dia 20 de novembro já era feriado em alguns estados e municípios, mas a folga não era obrigatória em todo o território brasileiro. Com a nova legislação, a data passou a integrar o calendário nacional a partir de 2024.

O feriado homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra à escravização no Brasil. A escolha do dia 20 de novembro faz referência à data de sua morte, em 1695, e também busca reforçar a reflexão sobre a história, a cultura e a luta da população negra no país.

Quem trabalha no feriado recebe em dobro?

Sim. Os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que forem convocados para trabalhar em feriados nacionais têm direito a receber o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas, caso não haja uma folga compensatória.

A regra está prevista no artigo 9º da Lei nº 605/1949. Na prática, a empresa pode optar por remunerar o trabalho realizado no feriado com o adicional correspondente ou conceder outro dia de descanso para compensar a jornada.

É importante destacar que o pagamento em dobro não é automático para todos os trabalhadores: quando há concessão de folga compensatória válida, não há obrigação de pagar o dia novamente. A categoria profissional também pode ter regras específicas estabelecidas em acordos ou convenções coletivas.

O feriado vale para todo o Brasil?

Sim. Por ser um feriado nacional, o dia 20 de novembro deve ser observado em todos os estados e municípios, inclusive pelas empresas da iniciativa privada.

Algumas atividades, como serviços essenciais e setores autorizados a funcionar em feriados, podem manter o atendimento. Nesses casos, devem ser respeitadas as regras trabalhistas e as condições previstas nas normas coletivas de cada categoria.

A data não deve ser confundida com um ponto facultativo, quando a dispensa do trabalho depende da decisão do empregador, especialmente na iniciativa privada. No feriado nacional, a folga é a regra, e o trabalho deve seguir as condições previstas na legislação.

📄 Contenido indexado automáticamente. No es de autoría de altabusqueda.com; los derechos pertenecen a su fuente: O Tempo — Belo Horizonte.
Ver nota original ↗
🤖 Profundizá esta noticia con OIMA (IA)

¿Querés un resumen rápido de esta noticia, hecho por nuestra IA?

Respuestas de OIMA · IA, sobre esta noticia · Abrir OIMA Chat ↗
💬 0

Comentarios

También te puede interesar

Everson reconhece Boca mais confiante, mas acredita em título do Atlético na Sul-Americana
O Tempo — Belo Horizonte
O goleiro Everson reconheceu que o Boca Juniors (ARG) chega à final da Copa Sul-Americana em um momento melho…
Ex-auxiliar de Tite critica falta de continuidade na Seleção: 'A preparação não foi bem feita'
O Tempo — Belo Horizonte
Carlo Ancelotti precisa valorizar os jogadores, ampliar as oportunidades e ter paciência para construir uma n…
Com estoques em alerta, Hemominas faz apelo por doações antes das festas e do Carnaval Reservas de sangue O positivo e O negativo estão 40% abaixo do patamar considerado seguro em Minas; demais tipos sanguíneos apresentam déficit de 20%
O Tempo — Belo Horizonte
Às vésperas das festividades de fim de ano e do carnaval, período marcado pela pressão na demanda hospitalar,…
Pape, do Cruzeiro, desembarca no Catar para a disputa da Copa do Mundo Sub-17
O Tempo — Belo Horizonte
A delegação da Seleção Brasileira Sub-17 desembarcou em Doha, no Catar, nesse domingo (15/11), para a disputa…
Sete suspeitos de envolvimento em homicídio em Janaúba são presos; seis foram encontrados em motel de Montes Claros De acordo com a Polícia Militar, o homicídio teria sido motivado por uma dívida relacionada ao tráfico de drogas.
O Tempo — Belo Horizonte
Sete pessoas foram presas suspeitas de envolvimento na morte de um homem, de 32 anos, nesse sábado (14), na C…
Semana de corrida! GP de Las Vegas leva a Fórmula 1 de volta para a madrugada no Brasil
O Tempo — Belo Horizonte
A Fórmula 1 parte para mais uma "maratona" após uma semana de intervalo. No próximo fim de semana, entre os d…