A Tarde
16/11/2026 12:31

SALVADOR Morre Sérgio Habib, advogado de grandes casos da Bahia, aos 75 anos

O advogado e professor baiano Sérgio Habib morreu neste fim de semana, aos 75 anos. Natural de Itabuna, no sul da Bahia, ele construiu uma carreira de destaque na advocacia criminal e também se dedicou à docência e à produção literária. A causa da morte não foi informada pela família.

Com formação pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), onde concluiu a graduação em 1973, Habib também obteve o título de mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ao longo da trajetória profissional, tornou-se integrante de importantes instituições jurídicas e literárias, entre elas a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, a Academia de Letras de Itabuna e a Academia Brasileira de Direito Criminal.

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Jurista recebeu homenagens por sua trajetória

O trabalho desenvolvido por Sérgio Habib foi reconhecido por diferentes instituições. Entre as distinções recebidas está a Medalha Orlando Gomes, concedida pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia e considerada a principal honraria da entidade.

Já no último dia 5 de novembro, o advogado recebeu a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, considerada a maior homenagem do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) também se manifestou sobre a morte do jurista. Em nota de pesar divulgada nesta segunda-feira, 16, a instituição ressaltou a contribuição de Habib para a advocacia criminal, o ensino jurídico, a gestão pública e a literatura.

Advogado esteve à frente de casos de repercussão na Bahia

Ao longo da carreira, Sérgio Habib também participou da defesa de pessoas envolvidas em processos que tiveram grande repercussão no estado. Entre eles, está o caso da morte do publicitário Daniel Paschoalick Prata, em 2014, após um acidente de trânsito em Salvador. Na ocasião, o advogado representou Roberto João Starteri Sampaio.

Habib também integrou a equipe de defesa da médica oftalmologista Kátia Vargas entre 2013 e 2014. Ela respondeu a um processo relacionado ao acidente de trânsito que resultou na morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, em 2013, e foi inocentada.

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Mais recentemente, o jurista atuou como advogado do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia Maurício Barbosa, investigado em uma das fases da Operação Faroeste, deflagrada em dezembro de 2020.

Obra aproximou Direito e literatura

Além da atuação nos tribunais e nas salas de aula, Sérgio Habib desenvolveu trabalhos que relacionavam o conhecimento jurídico à literatura. Ele ficou conhecido por uma trilogia em que analisava questões do Direito Penal a partir de obras clássicas da literatura mundial, aproximando as discussões jurídicas de temas ligados à arte e ao comportamento humano.

Na manifestação, a OAB-BA destacou a importância de sua contribuição para o cenário jurídico brasileiro e prestou solidariedade aos familiares, amigos e colegas do advogado.

Habib deixa a esposa, a desembargadora Maria do Socorro Habib, além de familiares, amigos, alunos e profissionais que acompanharam sua trajetória.

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