Relatórios da PF sobre Master vão impor dilema a Paulo Gonet
A Polícia Federal está elaborando relatórios sobre citações a ministros do Supremo Tribunal Federal no âmbito do caso Banco Master. Quando concluídos, os documentos serão encaminhados ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin, que os repassará à Procuradoria-Geral da República.
A situação, segundo apuração do analista de política Teo Cury ao Live CNN, deve impor um sério dilema ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Decisão de Gonet será cercada de pressões
Ao receber os relatórios, Paulo Gonet terá de se manifestar formalmente. As opções disponíveis incluem solicitar novas diligências à Polícia Federal, pedir a abertura de uma investigação ou solicitar o não prosseguimento das apurações.
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Conforme Teo Cury, o procurador será pressionado e “qualquer decisão que for tomada vai gerar algum tipo de reação” — seja dentro do próprio Supremo Tribunal Federal, seja fora dele.
O dilema se torna ainda mais delicado diante do histórico de Gonet. O PGR foi indicado ao cargo por Lula em 2023, após o presidente ouvir as opiniões de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e outros ministros do STF.
Assim, se Gonet se posicionar a favor de uma investigação contra Alexandre de Moraes, por exemplo, criará um constrangimento com alguém próximo a ele. Se decidir pelo arquivamento, enfrentará críticas de políticos e da sociedade em geral.
Relatórios podem destravar questões pendentes no STF
Independentemente da posição de Gonet, a palavra final sobre a abertura de investigações contra ministros caberá aos próprios integrantes do STF. O parecer do procurador-geral, no entanto, será considerado crucial para o encaminhamento do caso.Teo Cury ressaltou que “o relatório é extremamente aguardado porque vai destravar uma série de frentes”.
Entre as indefinições que devem ser esclarecidas com a chegada dos documentos estão: quais ministros se declararão suspeitos ou impedidos; se ministros que já se declararam impedidos manterão suas posições; e se o julgamento do caso Master permanecerá na segunda turma do STF ou será levado ao plenário.
Há ainda o julgamento sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, que está paralisado por pedido de vista de Flávio Dino. O prazo do pedido de vista se estende até meados de dezembro, beirando o recesso do Judiciário.
Segundo Teo Cury, a chegada dos relatórios trará “algumas clarezas e algumas definições em um cenário completamente conturbado”, ainda que não elimine as turbulências no tribunal.
Os documentos, que devem chegar ao STF ainda neste mês, contemplam citações não apenas a ministros do STF, mas também a parentes dessas autoridades, que foram mencionados de alguma forma no caso Master.
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