URGÊNCIAGoverno federal reconhece emergência em 61 muninicipios paraenses O governo federal reconheceu situação de emergência em 61 cidades do Pará atingidas por incêndios florestais, o que permite às prefeituras pedir recursos da União.
O governo federal reconheceu a situação de emergência em 61 cidades do Pará atingidos por incêndios florestais. A medida permite solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Neste ano, foram aprovados R$ 24 milhões para assistência humanitária no estado
A medida, anunciada no domingo (15), permite que as prefeituras solicitem recursos da União para ações de defesa civil e atendimento à população afetada.
Como funciona o reconhecimento federal
O reconhecimento foi concedido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e abrange municípios de diferentes regiões paraenses, entre eles Abaetetuba, Breves, Cametá, Novo Progresso, Oriximiná, São Félix do Xingu e Tucuruí. A iniciativa integra o apoio federal ao enfrentamento dos incêndios no estado.
Segundo as informações divulgadas pelo governo, em 2026 já foram aprovados 34 planos de trabalho para assistência humanitária no Pará, que somam R$ 24 milhões. Esse montante corresponde aos planos autorizados ao longo do ano e não representa uma nova liberação automática para as 61 cidades contempladas pelo reconhecimento.
Pedido de recursos pelas prefeituras
Para ter acesso ao apoio financeiro, cada prefeitura deve apresentar sua solicitação pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Também precisa encaminhar um plano de trabalho com o detalhamento das necessidades, das ações propostas e dos valores necessários à execução.
A documentação é analisada pela Defesa Civil Nacional, que avalia as metas e os custos apresentados. Quando não há pendências e o pedido é aprovado, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado. O reconhecimento federal, portanto, abre caminho para a solicitação de ajuda, mas o repasse depende dessas etapas.
Outras cidades em emergência
Além dos 61 municípios abrangidos pela medida anunciada no domingo, o comunicado federal informa que outras 50 cidades paraenses estão em situação de emergência em razão de queimadas e estiagem.
Apoio técnico e preparação para a estiagem
O apoio às administrações locais também inclui orientação técnica. No dia 25 de outubro, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil enviou uma equipe a Belém para intensificar as ações de resposta ao desastre. Durante uma semana, os profissionais auxiliaram nos procedimentos de solicitação do reconhecimento federal e no encaminhamento dos pedidos de recursos para assistência humanitária.
Oficina sobre o plano de enfrentamento
A preparação para o período de estiagem foi tema de uma oficina realizada pelo ministério em agosto, voltada à implementação estadual do Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem na Amazônia Legal e Pantanal. O encontro reuniu gestores, técnicos e representantes de órgãos públicos para discutir diretrizes e definir ações prioritárias.
Capacitação de agentes no S2iD
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações buscam preparar as equipes responsáveis pelo registro dos desastres e pela apresentação das solicitações de apoio federal.
Municípios abrangidos
Municípios paraenses com emergência reconhecida
61
cidades atingidas por incêndios florestais tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal
Municípios abrangidos
- Abaetetuba
- Abel Figueiredo
- Acará
- Afuá
- Almeirim
- Anajás
- Anapu
- Bagre
- Belterra
- Bragança
- Brasil Novo
- Breves
- Cachoeira do Arari
- Cachoeira do Piriá
- Cametá
- Capitão Poço
- Chaves
- Curuçá
- Faro
- Gurupá
- Igarapé-Miri
- Ipixuna do Pará
- Melgaço
- Moju
- Novo Progresso
- Novo Repartimento
- Oriximiná
- Ourilândia do Norte
- Pacajá
- Pau D’Arco
- Peixe-Boi
- Piçarra
- Placas
- Ponta de Pedras
- Porto de Moz
- Rio Maria
- Salinópolis
- Santa Bárbara do Pará
- Santa Cruz do Arari
- Santa Izabel do Pará
- Santa Luzia do Pará
- Santa Maria do Pará
- Santarém Novo
- São Caetano de Odivelas
- São Domingos do Araguaia
- São Domingos do Capim
- São Félix do Xingu
- São Francisco do Pará
- São Geraldo do Araguaia
- São João da Ponta
- São João de Pirabas
- São João do Araguaia
- São Miguel do Guamá
- Soure
- Tailândia
- Terra Alta
- Terra Santa
- Tomé-Açu
- Tucumã
- Tucuruí
- Xinguara
Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
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