Estudo alerta para diminuição da conectividade de rios na Amazônia

O estudo alerta para a necessidade de proteção de 19 rios prioritários para manter o estado de conectividade do fluxo das águas, essencial para a preservação de espécies e ecossistemas, e para a garantia da subsistência e desenvolvimento de comunidades ribeirinhas.
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“Basta uma barragem para romper essa ligação, com impactos que se acumulam rio abaixo”, destaca a analista de conservação do WWF-Brasil, Mariana Frias.
Os 19 rios considerados prioritários foram selecionados por meio de critérios como tamanho e características de rios com fluxo livre, como presença de espécies migratórias, importância para pesca comercial, ocorrência de diferentes tipos de água, conectividade de áreas protegidas e riqueza de biodiversidade.
A partir da análise do atual estado da conectividade os rios foram classificados em dois grupos:
Os de fluxo livre, formado pelos rios Amazonas/Solimões, Purus, Juruá, Javari, Jutaí, Içá, Japurá, Negro, Guainía, Branco-Uraricoera, Trombetas, Aripuanã, Canumã e Guaporé/Itenez.
Os que sofreram alterações, mas mantêm boa conectividade em longos trechos, como o Madeira, Tapajós, Xingu, Araguaia e Juruena.
Os Rios Madeira e Xingu foram os que apresentaram maior interferência devido a presença de grandes barragens, que aumentaram a fragmentação da rede fluvial em cerca de 40% em aproximadamente uma década.
No Madeira, o transporte de sedimentos nos trechos posteriores às usinas de Santo Antônio e Jirau caiu cerca de 20%, afetando fertilidade das várzeas e impactando a produção de pescados e de espécies como o açaí de várzea.
Segundo Mariana Frias, a lista com os 19 rios não tem o objetivo de funcionar como um ranking de prioridade e não significa que outros rios não devam ser conservados. “Ela reúne os rios considerados relevantes para orientar as políticas públicas”, afirma.
De forma geral, o estudo traz recomendações para ação preventiva em relação ao primeiro grupo e para evitar novas perdas e restaurar a conectividade remanescente dos rios presentes no segundo grupo.
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Entre as medidas propostas estão a avaliação em escala das bacias e a criação de zonas de exclusão para hidrelétricas e outras infraestruturas em instrumentos federais de planejamento energético usados como referência em processos de concessão e leilão, além do reconhecimento legal de proteção dos rios de fluxo livre.
Pesquisadores recomendam que a proteção dos rios deve estar prevista também em compromissos internacionais assumidos por meio de instrumentos brasileiros como Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (NBSAP), a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e nas metas do Marco Global de Biodiversidade.
O estudo propõe ainda a consulta livre e informada às comunidades indígenas e tradicionais nos processos de concessão de trechos de rios, além do fortalecimento da governança e do monitoramento por meio de cooperação entre os países amazônicos.
Para a vice-presidente para água doce do WWF-US, Michele Thieme, proteger rios que fluem livremente não significa comprometer a segurança energética.
“Por meio da energia solar e eólica, da eficiência energética, de sistemas de armazenamento e do planejamento cuidadoso da localização de novas barragens, é possível atender à demanda sem sacrificar os sistemas fluviais que sustentam a pesca, a segurança alimentar e o sustento de milhões de pessoas”, conclui.
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