Geral Período de defeso de oito espécies de peixes começa no Amazonas
O período de defeso de oito espécies de peixes entrou em vigor no Amazonas e se estende até o dia 15 de março de 2027. A proibição temporária abrange a captura de pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, caparari, mapará, pirapitinga e surubim, tendo como objetivo assegurar a reprodução e a preservação dos estoques naturais nos rios do estado.
O descumprimento das normas acarreta penalidades que incluem apreensão do pescado e dos equipamentos utilizados na atividade, além de multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração de pescado irregular.
Impacto nos preços e no abastecimento
Na Feira da Manaus Moderna, no Centro de Manaus, feirantes apontam que a restrição tende a provocar alterações na oferta e no preço final ao consumidor. Com a proibição da pesca, a comercialização passa a depender de estoques mantidos em câmaras frigoríficas e devidamente comprovados por nota fiscal.
Comerciantes relatam que o pacu, antes vendido na faixa de 10 a 12 unidades por R$ 50, pode ter a quantidade reduzida para 7 ou 8 unidades pelo mesmo valor. Outras espécies também apresentam projeção de alta: a matrinxã pode passar de R$ 70 para até R$ 100, e a pescada, habitualmente negociada a R$ 30 o quilo, pode alcançar entre R$ 40 e R$ 50 o quilo com a diminuição da oferta.
Regras para comercialização de estoque
De acordo com as normas ambientais fiscalizadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o pescado capturado antes do início do defeso pode ser comercializado.
Para a venda regular, os comerciantes e estabelecimentos, como restaurantes e feirantes, precisam apresentar a declaração de estoque junto ao Ibama, comprovando a origem do produto armazenado antes do início da vigência do período de reprodução.
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