Tribuna do Norte
16/11/2026 16:02

Natal16 de novembro de 2026Matrícula antecipada para novos estudantes da Educação Especial começa em 17 de novembro em Natal

Redação Tribuna do Norte • 16 de novembro de 2026 • 15h48

Foto: SME

Natal abre, às 8h desta terça-feira (17), o processo de matrícula antecipada para novos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação interessados em ingressar na Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2027. O prazo para solicitação de vagas segue até 30 de novembro. Todo o procedimento será realizado exclusivamente pelo Portal de Matrícula Natal, no endereço matricula.natal.rn.gov.br.

O processo é destinado a estudantes da Educação Especial que desejam ingressar em uma das 147 unidades de ensino da Rede Municipal, nas modalidades de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A solicitação de vaga deverá ser realizada pelo responsável legal do estudante ou pelo próprio interessado, caso seja maior de idade. Durante o preenchimento do cadastro, será possível indicar até três opções de unidades de ensino, considerando também os turnos de funcionamento.

A Secretaria Municipal de Educação informa que quem não tiver acesso à internet poderá procurar uma das 147 unidades de ensino da Rede Municipal e solicitar auxílio para realizar o procedimento.

O resultado das solicitações será divulgado pela Secretaria Municipal de Educação no dia 2 de dezembro, a partir das 10h, no Portal de Matrícula Natal (matricula.natal.rn.gov.br).

Os responsáveis pelos estudantes contemplados ou os próprios interessados, quando maiores de idade, deverão comparecer à unidade de ensino para a qual a vaga foi concedida, no período de 2 a 4 de dezembro, com a documentação necessária para efetivar a matrícula. O não comparecimento no prazo estabelecido resultará na disponibilização automática da vaga à comunidade escolar.

Documentação necessária para efetivar a matrícula


Os responsáveis pelos estudantes contemplados deverão apresentar à unidade de ensino, no período de 2 a 4 de dezembro, os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento ou casamento (cópia);
  • CPF do estudante (cópia);
  • Carteira de identidade (RG);
  • Título eleitoral;
  • Documento de situação militar, para estudantes do sexo masculino maiores de 18 anos (cópia);
  • Comprovante de residência (cópia);
  • Cartão de vacinação do estudante (cópia);
  • Contatos telefônicos e endereço de e-mail;
  • Cartão do Bolsa Família, caso seja beneficiário;
  • Três fotografias 3x4 (originais);
  • Número de Identificação Social (NIS), para participantes de programas sociais do Governo Federal;
  • Histórico escolar ou declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o número do ID.

Para estudantes transferidos de outro estabelecimento de ensino, a declaração terá validade de 30 dias.

Também será necessária a apresentação de diagnóstico clínico que comprove a deficiência, o transtorno do espectro autista ou as altas habilidades/superdotação, em cópia e original. Caso o processo de avaliação diagnóstica ainda esteja em andamento, deverá ser apresentada declaração, relatório e/ou parecer emitido por médico ou outro profissional da área.

Dados da Educação Especial


Em 2026, a Rede Municipal de Ensino de Natal conta com 5.221 estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação matriculados. O número representa um crescimento de 21,64% em relação a 2025, quando foram registrados 4.292 estudantes da Educação Especial.

Preferência de matrícula


Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter direito de preferência na matrícula ou transferência dos filhos e de crianças e adolescentes sob sua guarda nas escolas da rede municipal de Natal. A medida está prevista na Lei nº 8.230/2026, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 4 de novembro deste ano.

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