Campo Grande News
Riedel e bancada definem cinco prioridades para emendas federais em MS
As prioridades de Mato Grosso do Sul para receber recursos de emendas de bancada ao Orçamento da União foram debatidas nesta segunda-feira (16), durante reunião entre o governador Eduardo Riedel (PP) e parlamentares do Estado, na Governadoria. O pacote discutido contempla obras rodoviárias, habitação e infraestrutura urbana, além de recursos para água, maquinário, saúde e assistência social. Embora o documento apresentado na reunião reúna R$ 602,7 milhões em emendas, os parlamentares ressaltaram que os valores ainda não estão fechados para cada uma das prioridades. Uma nova reunião da bancada está prevista para quarta-feira (18), quando deputados e senadores deverão definir a distribuição dos recursos. A reunião contou com a participação de deputados federais e senadores de Mato Grosso do Sul, com exceção das senadoras Tereza Cristina (PP) e Soraya Thronicke (Podemos), que estavam cumprindo outros compromissos. Entre as prioridades apresentadas pelo governador estão cinco áreas principais: três obras rodoviárias, habitação e infraestrutura urbana. Segundo o líder da bancada, deputado federal Dagoberto Nogueira (PP), o grupo acatou as cinco indicações feitas por Riedel. “Primeiro houve um apelo por parte do governador de cinco emendas que ele priorizou. Essas emendas dele foram acatadas. O que nós ainda não temos é o valor de cada uma delas, mas foram acatadas as cinco que o governador tinha. São três para rodovia, uma para habitação e uma para infraestrutura urbana”, explicou. No documento apresentado à bancada, as chamadas emendas de área somam R$ 582,7 milhões. A maior previsão é de R$ 170,7 milhões para restauração de vias urbanas em Campo Grande, Corumbá, Dourados e Ponta Porã. A segunda maior destinação é para habitação em Campo Grande, com previsão de R$ 150 milhões. O pacote inclui ainda R$ 104 milhões para a MS-245, no trecho entre Ribas do Rio Pardo e Bandeirantes, incluindo a ponte sobre o Rio Pardo e o acesso à MS-338. Para a MS-244, em Corguinho, estão previstos R$ 91 milhões. O trecho considerado vai do fim do Lote 1, em obras, no km 163,2, até a MS-352, no acesso a Taboco. Já a MS-380, entre Ponta Porã e Laguna Carapã, aparece com previsão de R$ 67 milhões para um trecho de 26 quilômetros entre a BR-463, em Laguna Carapã, e a MS-379, em Ponta Porã. Recursos para obras já previstas - Além das cinco prioridades indicadas pelo governador, a bancada também discutiu as chamadas emendas de repetição, destinadas a obras que já possuem recursos ou previsão de investimentos no Orçamento da União. O documento aponta R$ 20 milhões, sendo R$ 10 milhões para a construção do entroncamento da BR-262 com a BR-419 e outros R$ 10 milhões para a construção do Anel Rodoviário de Três Lagoas, na ligação entre a BR-262 e a BR-158. Além destas, também foi discutido R$ 10 milhões para Porto Murtinho, destinados ao acesso à Rota Bioceânica. Dagoberto explicou que, no caso das emendas de repetição, a estratégia é garantir a manutenção da previsão dos recursos enquanto há verbas disponíveis ou previstas na PLOA (Lei Orçamentária Anual). “Então, só para manter a janela, nós vamos colocar R$ 1 milhão para cada uma delas”, afirmou, citando o contorno de Três Lagoas, o acesso de Porto Murtinho à Rota Bioceânica e a BR-419, no trecho entre Aquidauana e Rio Verde. Segundo o deputado, essas obras já possuem recursos previstos na PLOA da União. Por isso, a bancada pretende destinar valores menores nas emendas para preservar a possibilidade de novos repasses. Água em aldeias e assentamentos - Além das prioridades definidas a partir da proposta do governador, os parlamentares também discutiram outras três emendas da bancada. Uma delas será destinada à Funasa (Fundação Nacional de Saúde), com foco no abastecimento de água. Dagoberto explicou que a intenção é financiar a construção de poços e, conforme a disponibilidade de recursos, a implantação de redes de distribuição de água em aldeias e assentamentos. “O importante é a gente levar água. O que fica caro é a tubulação que você esparrama lá dentro. Aí nós vamos fazer uma coisa de cada vez: vamos fazer os poços que eles precisam, os poços artesianos, e aí o que sobrar nós vamos fazer na rede”, disse. Ainda não há definição sobre o valor da emenda para a Funasa nem sobre quais localidades serão atendidas. Conforme o deputado, a própria fundação deverá definir as demandas de acordo com as necessidades existentes. Ele lembrou ainda que recursos anteriores já foram destinados para essa finalidade. Segundo Dagoberto, uma emenda de R$ 50 milhões havia sido destinada anteriormente para o abastecimento de água, mas a execução demorou a avançar. As outras duas emendas mencionadas pelo deputado são para maquinários e para o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Os valores também ainda não foram definidos. Valores serão fechados na quinta-feira - Apesar de o documento apresentado na reunião indicar um conjunto de prioridades e valores de referência, os parlamentares reforçaram que a divisão final dos recursos ainda não foi concluída. A deputada federal Camila Jara (PT) afirmou que a bancada continuará atuando de forma conjunta para definir os investimentos. “Nós vamos continuar na atuação conjunta para priorizar os investimentos essenciais para o Estado. Fizemos uma divisão para contemplar as áreas sociais, que são fundamentais para que a gente consiga desenvolver e também para atender a demanda da população, para conseguir recapear, transformar e melhorar a qualidade das estradas”, afirmou. Questionada sobre os valores de cada setor, Camila confirmou que ainda não havia definição. “Os valores a gente ainda não bateu. Ficou para quinta-feira para a gente sentar e bater e definir. Quinta vai ter uma nova reunião aqui, só da bancada”, disse. Entre as áreas apontadas por ela como prioritárias estão habitação, água, estradas, maquinário, saúde e assistência social. O senador Nelsinho Trad (PSD) destacou a articulação conjunta dos parlamentares para chegar a um acordo sobre as prioridades. “Não, o importante é mostrar a unidade da bancada. Todo mundo tem uma posição, quer priorizar determinada área em detrimento da outra, mas depois que o assunto vem para a mesa, a gente se une e procura atender aquelas necessidades mais prementes que o Estado está passando”, afirmou. Segundo Nelsinho, a definição conjunta busca alinhar a destinação das emendas às demandas consideradas mais urgentes para Mato Grosso do Sul. Próximos passos - Com as prioridades gerais encaminhadas, a bancada terá agora de definir quanto será destinado a cada uma das áreas e quais emendas serão formalizadas no processo orçamentário. Dagoberto afirmou que os valores precisam ser fechados na reunião de quarta-feira (18), em Brasília, para que a equipe técnica tenha tempo de preparar a documentação e protocolar as emendas na segunda-feira seguinte.
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