Feriado do Tratado de Petrópolis é remanejado para quinta (19) no Acre

Os órgãos do Poder Executivo do Acre não terão expediente na quinta-feira (19), data para a qual o governo estadual transferiu o feriado do Tratado de Petrópolis. A comemoração, prevista originalmente para 17 de novembro, passa a ocorrer um dia antes do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, que cai em 20 de novembro, sexta-feira.
A alteração foi confirmada nesta segunda-feira pelo governo e consta do calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026. O documento foi instituído pelo Decreto nº 11.809, de 22 de dezembro de 2025, e republicado no Diário Oficial do Estado (DOE). O remanejamento da data tem respaldo na Lei nº 2.126/2009.
O calendário vale para todos os órgãos e entidades da administração pública do Executivo estadual. Os serviços considerados essenciais nas áreas de saúde e de segurança pública não serão interrompidos e funcionarão normalmente nos dias de folga.
Quem precisar de atendimento nas secretarias de Estado, nas unidades da Organização em Centros de Atendimento (OCA) ou no Centro de Atenção à Saúde do Servidor (Cass) deve procurar os serviços a partir de segunda-feira, 23 de novembro, quando o atendimento ao público será retomado.
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