Diário de Pernambuco
16/11/2026 21:00

Discussão Deputados repercutem proposta de ajuste fiscal federal em sessão plenária na Alepe

Deputados estaduais João Paulo e Renato Antunes/Foto: Alepe/Divulgação

Deputados estaduais João Paulo e Renato Antunes (Foto: Alepe/Divulgação)

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, de autoria do senador Jaques Wagner (PT), foi pauta das discussões desta segunda-feira (16) entre os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Aliados e opositores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliaram a proposta e os possíveis impactos na economia local.

Para o deputado João Paulo (PT), é preciso manter o equilíbrio entre a concessão de benefícios fiscais e a cobrança de impostos, com maior transparência sobre os processos envolvidos na concessão de incentivos, especialmente no contexto estadual.

“A responsabilidade fiscal vale para todos, para o servidor, para o aposentado, para o trabalhador que paga imposto na conta de luz e no gás de cozinha, e também para quem recebe benefício fiscal”, disse. O petista argumentou sobre a necessidade da realização de uma audiência pública para esclarecer pontos como as possíveis perdas com a mudança nas regras da Lei Kandir.

Já o deputado Renato Antunes (Novo) aproveitou o tema para tecer duras críticas aos governos Lula. Segundo o parlamentar, o Governo Federal gastou acima da arrecadação nos últimos quatro anos, o que teria gerado a necessidade de cortes na saúde e na educação.

“Lula 4 é reflexo do Lula 3. Ele está com dificuldade de fazer um plano de ajuste fiscal porque seu governo foi ruim, ineficiente, incompetente, gastou mal, mais do que arrecadou. E a prova disso é que agora ele vai ter que cortar em planos essenciais à população”, argumentou.

O PLP 299/2026 teve seu texto-base aprovado na última quinta-feira (12), com 45 votos favoráveis e 31 contrários. Nesta terça-feira (17), a Casa deve retomar a discussão para a votação de quatro destaques apresentados pela oposição. Após esta etapa, a proposta seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.

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