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17/11/2026 07:00

Despejos de aeroclubes colocam formação aeronáutica em risco

A Febraero (Federação Brasileira dos Aeroclubes) está alertando para o risco que os despejos de aeroclubes causam à formação aeronáutica no Brasil

Até o momento, pelo menos 25 aeroclubes estão ameaçados de despejo ou fechamento

Para o presidente da entidade, Jolando Gatto, há um risco de um apagão na formação de pilotos e mecânicos aeronáuticos nos próximos dois anos.

“Estamos diante de um problema nacional que afeta até deveres constitucionais do estado a educação, cultural, esporte, defesa civil, saúde, infraestrutura e soberania nacional. O Brasil está perdendo uma infraestrutura de formação aeronáutica construída pela comunidade e voluntários ao longo de quase um século”, afirmou. 

Despejos ameaçam aeroclubes e acendem alerta para apagão na formação de pilotos e mecânicos • Febraero

 

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Nos últimos sete anos, 22 aeroclubes já foram despejados ou encerraram as atividades. Outras 25 instituições enfrentam disputas judiciais e conflitos pelo uso de áreas aeroportuárias, dentre eles o Aeroclube de São Paulo, um dos maiores do país.

Conforme dados da Febraero, 64% da formação aeronáutica brasileira tem origem nos aeroclubes, muitos deles criados há décadas com recursos próprios e apoio das comunidades.

O problema se intensificou com a expansão das concessões aeroportuárias e mudanças regulatórias. Jolando explicou que instituições sem fins lucrativos passaram a disputar espaço com empresas comerciais e a enfrentar cobranças incompatíveis com sua natureza jurídica, inclusive por áreas e estruturas construídas pelas próprias comunidades.

O fechamento dessas instituições, segundo o dirigente, não representa apenas a perda de escolas de aviação, mas também compromete a formação de profissionais para os setores comercial, regional, executivo e agrícola.

A preocupação também é agravada pela aposentadoria de pilotos, pela migração de profissionais para o exterior e pelo crescimento da demanda no setor.

Dentre os casos de maior preocupação está o Aeroclube de Canela, na Serra Gaúcha. Fundada em 1950, a instituição tem prazo até 30 de novembro de 2026 para desocupar a área que ocupa no aeroporto do município.

Durante as enchentes de 2024 que devastaram o estado, o espaço teve papel importante nas operações de emergência, funcionando como ponto de apoio para o recebimento e a distribuição de donativos e medicamentos.

O pedido de renovação do contrato havia sido iniciado junto ao governo estadual, mas o processo não foi concluído durante o período das enchentes

Em setembro do mesmo ano, a administração do aeroporto foi transferida para a Infraero. Posteriormente, a estatal realizou uma licitação para a área ocupada pelo aeroclube e entrou na Justiça para retomar o espaço.

A entidade afirma que uma decisão judicial estabeleceu o prazo de desocupação até o fim deste mês.

Diante da situação, a Febraero defende uma solução negociada que permita a continuidade das atividades e afirma que a federação já solicitou articulação institucional para suspender ou prorrogar a saída enquanto as partes buscam um acordo.

“É justamente em situações de calamidade que percebemos a importância de manter uma infraestrutura aeronáutica distribuída por todo o território nacional”, afirmou o presidente.

Propostas buscam proteção

Enquanto isso, propostas para proteger os aeroclubes avançam no Legislativo.

No Senado Federal, a Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou na última terça-feira (10) um substitutivo ao Projeto de Lei 6.144/25, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP). A proposta prevê mecanismos de proteção territorial e estabilidade jurídica para essas instituições, além de estabelecer condições para uma eventual remoção.

Já em São Paulo, o Projeto de Lei 1.306/25, de autoria do deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP), foi aprovado pela Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa, no dia 11 de novembro. O projeto prevê a proteção dos aeroclubes sem fins lucrativos instalados em aeroportos paulistas por meio de servidão administrativa.

Apesar dos avanços, os projetos ainda precisam concluir a tramitação e entrar em vigor.

A Febraero afirmou ainda que as iniciativas representam um passo importante, mas não resolvem automaticamente os processos de despejo que já estão em andamento.

“Proteger os aeroclubes não é preservar apenas o passado da aviação brasileira. É garantir que o Brasil continue tendo condições de formar seus próprios profissionais no futuro”, concluiu.

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