Folha de Boa Vista
17/11/2026 07:30

DIREITO À SAÚDE'Trouxe dignidade': adolescente com doença rara recebe cadeira adaptada após decisão judicial Fernando Moura Gómez, de 17 anos, tem distrofia muscular de Duchenne e precisava de um equipamento que permitisse ficar em pé com apoio

Fernando Moura Gómez, de 17 anos, recebeu uma cadeira de rodas motorizada com função de verticalização após uma decisão judicial que determinou o fornecimento do equipamento pelo Estado de Roraima. Diagnosticado com distrofia muscular de Duchenne aos três anos, o adolescente precisava de um modelo adaptado às limitações provocadas pelo avanço da doença.

A distrofia muscular de Duchenne é uma doença genética rara e degenerativa que provoca o enfraquecimento progressivo dos músculos. Com a evolução do quadro, Fernando perdeu a capacidade de permanecer em pé sem auxílio e passou a enfrentar dificuldades na rotina, principalmente durante as atividades escolares.

Segundo a mãe, a servidora pública Márcia Moura Rodrigues, de 58 anos, o adolescente passava muitas horas sentado durante as aulas do ensino médio e chegava em casa com dores na coluna. Como estudava em turnos diferentes, precisava de um equipamento que oferecesse mais conforto e permitisse mudar de posição ao longo do dia.

“Como o Fernando estuda no ensino médio e tem aulas em turnos diferentes, ele passava muito tempo sentado e chegava em casa com muitas dores na coluna. Então, a saída seria uma cadeira que ele pudesse usar no dia a dia e que, em alguns momentos, permitisse ficar de pé, amparado pelo equipamento”, relatou.

A família procurou a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) após encontrar dificuldades para conseguir o equipamento pela rede pública. A cadeira custa R$ 22,9 mil, valor que os familiares não tinham condições de pagar.

A Defensoria ingressou com uma ação judicial para solicitar o fornecimento pelo Estado, com base nas prescrições técnicas elaboradas em conjunto com a fisioterapeuta responsável pelo acompanhamento do adolescente. O caso foi atendido pelo defensor público Jaime Brasil, que atua na Vara da Infância e da Juventude.

A assessora jurídica da DPE-RR, Isabelle Cruz, acompanhou o processo. Foto: divulgação/DPE-RR

Conforme a Defensoria, a documentação foi analisada pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS), que emitiu parecer favorável à necessidade do equipamento. Após a decisão judicial, foi autorizado o bloqueio de recursos para a compra, intermediada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

A cadeira foi produzida de acordo com as medidas e características físicas de Fernando. A assessora jurídica da DPE-RR, Isabelle Cruz, que acompanhou o processo, explicou que a instituição apresentou à Justiça as razões pelas quais o modelo convencional não atendia às necessidades do adolescente.

“Nosso trabalho foi demonstrar à Justiça que não se tratava de um luxo, mas de uma necessidade para garantir a saúde e a qualidade de vida do Fernando. A Defensoria buscou comprovar que a cadeira convencional não atendia às necessidades dele e que o modelo com função de verticalização era imprescindível”, explicou.

“Como se tivesse recebido uma Ferrari”

A chegada da cadeira foi aguardada com expectativa por Fernando, que queria apresentar as funcionalidades do equipamento aos colegas da escola. A mãe comparou a reação do filho à de alguém que acaba de ganhar um carro de luxo.

A família procurou a DPE-RR após encontrar dificuldades para conseguir o equipamento pela rede pública. Foto: divulgação/DPE-RR

“Foi como se ele tivesse recebendo uma Ferrari. Foi um momento muito importante porque tirou essa sobrecarga da coluna. Ele estava muito ansioso para mostrar para os amigos as funções da cadeira. Foi nesse dia, com muito encantamento para a escola, para mostrar o novo equipamento e uma nova forma de se locomover. Trouxe dignidade social e também o cuidado médico”, contou.

Além de frequentar o ensino médio, Fernando se prepara para o vestibular e começa a planejar os próximos passos da vida acadêmica.

Como buscar atendimento

Para solicitar atendimento da Defensoria em demandas relacionadas à saúde, é necessário apresentar documentos pessoais dos responsáveis e da criança ou adolescente, como RG, CPF ou certidão de nascimento, comprovante de endereço e laudo médico com diagnóstico e respectivo Código Internacional de Doenças (CID).

Dependendo da solicitação, também podem ser exigidos relatório fisioterapêutico, no caso de pedidos de cadeira de rodas, e receita médica para solicitações de medicamentos.

Em Boa Vista, o atendimento ocorre na unidade da DPE-RR localizada na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. A instituição também possui unidades em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis.

O agendamento pode ser feito pelo DIVA, por meio do WhatsApp (95) 2121-0264.

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