O Povo
17/11/2026 08:00

Após retornar ao Brasil, Lula tem semana decisiva para resolver pendências do quarto mandato

Política

As pautas que contam com decisões do presidente envolvem indicações a ministérios nacionais, nomes ao Supremo Tribunal Federal e a votação do ajuste fiscal no Senado

Por Bruno Vasconcelos

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Publicado às 07:00, 17/11/2026

Lula foi eleito presidente do Brasil pela quarta vez
Lula foi eleito presidente do Brasil pela quarta vez Crédito: Ricardo Stuckert/Lula Oficial

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Resumo

  • O presidente Lula retorna ao Brasil nesta segunda-feira (16) após oito dias de agenda internacional, que incluiu a COP31 na Turquia, visita às Filipinas e reunião com o primeiro-ministro espanhol. Na volta, tem pautas pendentes da transição, como ajuste fiscal, indicações a ministérios e ao STF.

  • No Senado, o texto-base do PLP 299/2026 já foi aprovado, mas restam quatro destaques a serem votados na terça-feira (17). O governo precisa evitar que a versão final seja desfigurada e preparar a tramitação na Câmara, apesar das críticas de parlamentares de esquerda.

  • Para os ministérios, Lula já teria iniciado contatos com aliados, como Camilo Santana e Gleisi Hoffmann, cotados para Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais. As definições devem sair em dezembro.

  • No STF, Lula poderá indicar até quatro nomes até 2031, mas o avanço da oposição no Senado torna urgente a apresentação de candidatos antes de 2027.

Após visita oficial à Espanha, depois de cumprir outras agendas no exterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retornar ao Brasil nesta segunda-feira, 16. Com o regresso, o petista tem pautas a serem resolvidas especialmente voltadas para o início de seu quarto mandato. Entre as pendências, o ajuste fiscal em votação no Senado e as indicações a ministérios e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a volta ao País nesta segunda-feira, o chefe do Executivo nacional completa oito dias que ficou em agenda internacional.

Entre os dias 11 e 12 de novembro, Lula participou da COP31 na Turquia, realizou visita de Estado nas Filipinas no dia 14, participou da cúpula da ASEAN no dia seguinte e se reuniu com o primeiro-ministro espanhol nesta segunda-feira, 16.

Em suas redes sociais, o mandatário afirmou que volta a Brasília para "fazer com que as coisas aconteçam no Brasil mais rapidamente". A declaração foi gravada em Madri ao lado do deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que acompanha Lula na viagem.

"Acabei de sair do Palácio da Moncloa de uma reunião com o presidente Pedro Sánchez, agora vou conversar um pouco mais. Estou regressando ao Brasil hoje à noite para fazer com que as coisas aconteçam no Brasil mais rapidamente. Estou voltando com muita vontade de trabalhar. Minha rouquidão está terminando, se preparem que quero conversar muito com o povo brasileiro", disse o presidente.

Ajuste fiscal

Com o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP 299/2026) do ajuste fiscal já aprovado na Câmara Alta, ainda restam quatro destaques a ser votados, com previsão para a próxima terça-feira, 17.

O envolvimento do presidente se torna necessário na reta final, pois o governo precisa garantir que a versão final não seja desfigurada pelos senadores. Ao mesmo tempo, Lula deve preparar a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, onde o cenário é incerto.

No plano político, o pacote provoca impasses na base governista. Parlamentares de esquerda criticam possíveis impactos nos gastos com saúde e educação.

Entretanto, a direção do PT decidiu orientar voto favorável. O retorno de Lula terá o papel de articular pessoalmente a votação dos destaques e conter as críticas sobre a insuficiência das medidas.

Indicação de ministérios

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou a jornalistas no último domingo, 15, que o planejamento para o Lula 4 passará por período decisivo a partir desta semana. A definição da equipe ministerial para o próximo mandato deve ser oficializada apenas em dezembro, mas é possível que o mandatário antecipe alguns nomes.

Em viagem internacional, o petista já teria começado a ligar para aliados que pretende indicar para as pastas nacionais. O contato tem o objetivo de agendar reuniões e oficializar as posições.

De acordo com a coluna Painel, da Folha, dois petistas teriam recebido as ligações do presidente: o senador Camilo Santana (PT) e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Indicação ao Supremo

Até o fim do mandato, em 2031, o presidente poderá indicar até quatro nomes ao STF. Uma das cadeiras no Supremo está desocupada desde a saída do ex-ministro Luís Roberto Barroso e outros três magistérios deixarão a função por completarem 75 anos até 2030: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Com a atual legislatura, o nome indicado por Lula, o advogado-geral da União Jorge Messias, foi rejeitado pelo Senado, em derrota histórica. Vale lembrar que nunca, desde a Constituição de 1988, houve rejeição da Câmara Alta para um nome indicado ao Supremo pelo presidente da República.

Com o avanço da bancada de oposição no Senado Federal, cresce a urgência para que o petista apresente outros candidatos antes de 2027, ano em que a Casa terá uma ala de direita maior em comparação com a atual composição.

Alguns dos parlamentares que dificultariam as iminentes indicações de Lula ao Supremo estão diretamente ligados à família Bolsonaro. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) foi eleita senadora para o Distrito Federal ao lado da deputada federal Bia Kicis (PL-DF). Já o ex-vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL-RJ), venceu o pleito em Santa Catarina.

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