Governo Trump propõe dificultar contratação de estrangeiros e concessão de green card nos EUA
Empresas dos Estados Unidos poderão enfrentar novas exigências para contratar profissionais estrangeiros e patrocinar a residência permanente desses trabalhadores no país. A proposta apresentada pelo governo de Donald Trump, por meio do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos (DOL), foi anunciada nesta segunda-feira (16) e prevê mudanças no processo de autorização para contratações internacionais.
A revisão busca tornar mais rigorosa a comprovação de que a admissão de profissionais de outros países não prejudica as oportunidades de emprego, os salários e as condições de trabalho dos americanos. Caso seja aprovada, a medida poderá afetar estrangeiros que dependem do apoio de empregadores para conseguir o chamado green card, documento que permite morar e trabalhar permanentemente nos Estados Unidos.
A proposta modifica o programa Permanent Labor Certification (PERM), utilizado por empresas americanas para patrocinar a residência permanente de trabalhadores estrangeiros qualificados. O mecanismo é uma das alternativas disponíveis para profissionais que já atuam no país com vistos temporários e desejam permanecer de forma definitiva.
Empresas terão de ampliar busca por trabalhadores americanos
Atualmente, para obter a certificação, as empresas precisam demonstrar que não encontraram profissionais americanos qualificados e disponíveis para preencher a vaga. Também devem comprovar que a contratação de um estrangeiro não provoca prejuízos às condições salariais e de trabalho de pessoas que exercem atividades semelhantes.
Com a proposta, essa etapa de recrutamento passará a exigir uma divulgação mais ampla das oportunidades. Os empregadores deverão demonstrar que utilizaram diferentes meios para encontrar candidatos americanos antes de recorrer à contratação internacional.
Uma das mudanças previstas é a modernização dos canais de divulgação das vagas. Anúncios impressos deverão dar lugar a ferramentas digitais, como plataformas de emprego, páginas institucionais das empresas e redes sociais. Além disso, as oportunidades precisarão permanecer abertas por um período mínimo de 90 dias.
O projeto também estabelece limitações para empregadores que tenham realizado demissões de funcionários americanos nos dois anos anteriores ao pedido de certificação. Nessas situações, a empresa poderá ficar impedida de solicitar autorização para contratar estrangeiros em cargos iguais ou semelhantes na mesma região geográfica.
As alterações ainda não começaram a valer. A proposta será publicada no Registro Federal dos Estados Unidos (Federal Register) nesta terça-feira (17), dando início a uma consulta pública de 60 dias. Durante esse prazo, cidadãos, empresas e organizações poderão apresentar sugestões, críticas e questionamentos sobre as medidas.
Depois de receber as manifestações, o Departamento do Trabalho deverá avaliar as contribuições antes de definir o texto final. Até que uma regulamentação definitiva seja aprovada, continuam valendo os critérios atuais para a certificação trabalhista.
Brasileiros que buscam green card também podem ser afetados
As possíveis mudanças atingem estrangeiros de diferentes áreas profissionais que dependem do patrocínio de empresas americanas para obter a residência permanente. Entre os trabalhadores potencialmente afetados estão profissionais de tecnologia, pesquisadores, cientistas, enfermeiros e outros especialistas com formação ou experiência específica.
Um dos pontos de atenção é a previsão de eliminar exceções concedidas a determinadas categorias profissionais. Atualmente, algumas ocupações, como enfermagem e fisioterapia, além de profissionais com habilidades excepcionais nas áreas de ciências e artes, contam com condições diferenciadas no processo de certificação.
Se a proposta entrar em vigor nesses termos, esses trabalhadores também terão de passar pelas exigências de recrutamento previstas para as demais categorias. As empresas precisarão comprovar que buscaram candidatos americanos e que não encontraram profissionais disponíveis e qualificados para ocupar as vagas.
Para brasileiros que planejam construir carreira nos Estados Unidos, a alteração pode representar um processo mais demorado e burocrático para conseguir o green card por meio de um empregador. No entanto, como a regulamentação ainda está em fase de consulta pública, as exigências definitivas dependerão da decisão do Departamento do Trabalho após a análise das contribuições.
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