Diário do Rio de Janeiro
17/11/2026 12:00

Centro Dom Vital recebe autores de livro sobre a soberania da Santa Sé e sua atuação internacional

Encontro no auditório do Centro Dom Vital, na sede da instituição na Rua Araújo Porto Alegre, no Centro do Rio - Divulgação

A soberania da Santa Sé, sua personalidade jurídica e sua participação nas relações entre países e nas organizações internacionais serão os temas de uma roda de conversa promovida pelo Centro Dom Vital, no dia 26 de novembro, quinta-feira, às 17h. O encontro acontecerá na Rua Araújo Porto Alegre, no Centro do Rio de Janeiro, e terá a presença dos autores de The Holy See in International Law and the United Nations, o jurista italiano Tommaso Di Ruzza e o monsenhor Osvaldo Neves de Almeida.

Publicada pela Brill Nijhoff, a obra propõe uma teoria da personalidade internacional da Santa Sé construída a partir do próprio Direito Internacional Público, com independência do Direito Canônico, do Direito Eclesiástico e das ciências sociais e políticas. O estudo examina uma questão que atravessa séculos de diplomacia: quais são os fundamentos jurídicos que permitem à Santa Sé atuar como sujeito soberano na comunidade internacional, estabelecer relações com Estados e participar de organismos multilaterais.

A discussão também ajuda a compreender a distinção entre a Santa Sé, a Igreja Católica e o Estado da Cidade do Vaticano, conceitos frequentemente tratados como equivalentes fora dos círculos especializados. O livro aborda essa diferenciação e a presença da Santa Sé na Organização das Nações Unidas, incluindo a resolução de 2004 que definiu condições de sua participação como observadora. 

Doutor em Direito Internacional, Di Ruzza é diretor sênior da K2 Integrity, empresa que atua na prevenção de crimes financeiros e na gestão de riscos. Sua trajetória inclui a direção da unidade de inteligência financeira do Vaticano, experiência que aproxima sua produção acadêmica do funcionamento das instituições da Santa Sé. Monsenhor Osvaldo, doutor em Direito Canônico, atuou na Secretaria de Estado e foi nomeado, em 2017, consultor da Seção para as Relações com os Estados. 

Os debatedores serão os professores Rafael Zelesco Barretto, da Escola de Guerra Naval, e Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito pela UERJ, Zelesco leciona no Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval e coordena sua especialização em Direito Marítimo. Paulo Emílio é professor de Direito Internacional e autor de trabalhos sobre a formação histórica da disciplina, entre eles estudos dedicados às tradições católica e reformada e ao pensamento de Hugo Grócio.

O encontro se insere na vocação de uma instituição que há mais de um século aproxima a reflexão católica da vida cultural e dos debates públicos brasileiros. Fundado em 1922 pelo advogado e jornalista Jackson de Figueiredo, com apoio de Dom Sebastião Leme, o Centro Dom Vital é uma associação de leigos católicos dedicada ao estudo, à formação intelectual e à discussão de questões religiosas, filosóficas e sociais. Sua trajetória está ligada à revista A Ordem e a nomes como Alceu Amoroso Lima e Gustavo Corção, conforme já recordou o DIÁRIO DO RIO em reportagens sobre a entidade. 

Com sede própria na Rua Araújo Porto Alegre, atrás da Biblioteca Nacional e do Museu Nacional de Belas Artes, o Centro dispõe de um amplo e moderno auditório e mantém uma programação de conferências, debates e atividades de formação, reunindo professores, pesquisadores, estudantes e interessados no pensamento católico. Entre suas tradições está a Páscoa dos Universitários, cuja edição de 2026 também foi noticiada pelo Diário. Atualmente, a instituição é presidida pelo advogado e empresário Cláudio André de Castro, também provedor da Irmandade de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores. 

A roda de conversa será realizada em 26 de novembro de 2026, às 17h, na sede do Centro Dom Vital, na Rua Araújo Porto Alegre, 70, salas 105/111, no Centro do Rio.

Igreja de N. Sra. da Lapa dos Mercadores

Bruna Castro

Jornalista, Diretora do Diário do Rio, amante de pets e sempre atuante nas pautas de ordem pública.

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