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17/11/2026 12:21

Votação do PL das big techs pode ficar para semana que vem, diz relator

O relator do projeto de lei que estabelece regras para a atuação econômica das big techs no Brasil, deputado Aliel Machado (PV-PR), afirmou nesta terça-feira (17) que a votação da proposta na Câmara dos Deputados pode ficar para a próxima semana.

Segundo o parlamentar, o possível adiamento está relacionado à viagem do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a Buenos Aires.

“Como o presidente não vai estar aqui amanhã, pode ser que seja adiado para a próxima terça. Mas não na perspectiva de que não tem apoio para votar, porque o presidente Hugo está apoiando a aprovação do projeto”, afirmou o relator.

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A proposta ainda enfrenta resistência do PL (Partido Liberal) e divergências entre parlamentares do PSD (Partido Social Democrático), Republicanos e PP. Aliel mantém negociações com essas legendas e com a base governista para buscar um acordo.

O assunto também deve ser discutido na reunião de líderes desta terça-feira. Segundo o deputado, as bancadas solicitaram novas conversas, embora a urgência tenha sido aprovada há meses e o relatório esteja disponível desde então.

O projeto estabelece regras para a concorrência entre grandes plataformas digitais, sem tratar da moderação de conteúdo.

Aliel admite ajustes pontuais para atender às bancadas, mas pretende manter a criação de uma estrutura específica dentro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão responsável por fiscalizar a concorrência no Brasil, para acompanhar e fiscalizar a atuação das big techs.

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