Votação do PL das big techs pode ficar para semana que vem, diz relator
O relator do projeto de lei que estabelece regras para a atuação econômica das big techs no Brasil, deputado Aliel Machado (PV-PR), afirmou nesta terça-feira (17) que a votação da proposta na Câmara dos Deputados pode ficar para a próxima semana.
Segundo o parlamentar, o possível adiamento está relacionado à viagem do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a Buenos Aires.
“Como o presidente não vai estar aqui amanhã, pode ser que seja adiado para a próxima terça. Mas não na perspectiva de que não tem apoio para votar, porque o presidente Hugo está apoiando a aprovação do projeto”, afirmou o relator.
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A proposta ainda enfrenta resistência do PL (Partido Liberal) e divergências entre parlamentares do PSD (Partido Social Democrático), Republicanos e PP. Aliel mantém negociações com essas legendas e com a base governista para buscar um acordo.
O assunto também deve ser discutido na reunião de líderes desta terça-feira. Segundo o deputado, as bancadas solicitaram novas conversas, embora a urgência tenha sido aprovada há meses e o relatório esteja disponível desde então.
O projeto estabelece regras para a concorrência entre grandes plataformas digitais, sem tratar da moderação de conteúdo.
Aliel admite ajustes pontuais para atender às bancadas, mas pretende manter a criação de uma estrutura específica dentro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão responsável por fiscalizar a concorrência no Brasil, para acompanhar e fiscalizar a atuação das big techs.
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