Mônica Benício tenta barrar novamente medalha de Eduarda Campopiano e levar discussão ao plenário
A concessão da Medalha Chiquinha Gonzaga à deputada estadual eleita por São Paulo, Eduarda Campopiano (PL), ainda está longe de encerrar a polêmica na Câmara Municipal do Rio. Depois de ter uma primeira contestação rejeitada pela Presidência da Casa, a vereadora Mônica Benício (PSOL) prepara uma nova iniciativa para tentar reverter a homenagem e levar o assunto à discussão dos parlamentares em plenário.
A estratégia é buscar a inclusão do tema na ordem do dia, permitindo que os vereadores debatam a possibilidade de suspender a honraria. A nova tentativa ocorre após a decisão da presidente em exercício da Câmara, Tânia Bastos (Republicanos), que negou o primeiro requerimento na segunda-feira (16/11). A movimentação para apresentar outro recurso foi noticiada pelo g1.
A divergência envolve os critérios que devem orientar a entrega da medalha. Mônica questiona se as posições públicas de Eduarda são compatíveis com os valores associados à homenagem, criada para reconhecer mulheres com atuação relevante em causas democráticas, humanitárias, artísticas e culturais.
Por que a Câmara rejeitou o primeiro pedido?
Na análise do requerimento inicial, a Presidência da Câmara entendeu que não havia respaldo regimental para suspender uma medalha já concedida nas circunstâncias apresentadas. A decisão aponta que a retirada de uma honraria depende de hipóteses específicas previstas nas normas internas, entre elas a existência de processo criminal ou por improbidade administrativa contra a pessoa homenageada.
Tânia Bastos também considerou que eventuais questionamentos sobre a indicação deveriam ter sido apresentados antes da aprovação. Como a concessão já havia sido deliberada, a Presidência avaliou que uma nova votação sobre o mesmo requerimento entraria em conflito com a regra de votação única prevista na Lei Orgânica do Município.
A discussão, portanto, não se limitou à avaliação sobre a trajetória de Eduarda. O despacho tratou principalmente dos procedimentos necessários para contestar uma homenagem depois de sua aprovação pelo Legislativo.
Proposta quer mudar regras das medalhas
A controvérsia também impulsionou uma iniciativa da vereadora Tatiana Roque (PSB). Em 12 de novembro, ela apresentou uma proposta para alterar os critérios de concessão da Medalha Chiquinha Gonzaga e da Medalha Pedro Ernesto.
O texto pretende impedir que as honrarias sejam entregues a pessoas que façam apologia ou incitação à violência física ou psicológica. A proposta acrescenta uma restrição expressa às regras utilizadas pela Câmara e ainda precisa reunir pelo menos 17 assinaturas de vereadores para chegar à votação em plenário.
A eventual mudança não interfere diretamente na decisão já tomada sobre Eduarda, mas abre uma discussão sobre os parâmetros que o Legislativo deve adotar em futuras homenagens.
Entenda a polêmica envolvendo Eduarda Campopiano
Criada em 1999, a Medalha Chiquinha Gonzaga reconhece mulheres que tenham se destacado em causas democráticas, humanitárias, artísticas e culturais. A comenda homenageia a compositora e maestrina carioca Chiquinha Gonzaga, nome importante da história da música brasileira.
A indicação de Eduarda provocou reação de movimentos feministas e de entidades da sociedade civil por causa de suas manifestações públicas sobre o feminismo e os direitos das mulheres. A parlamentar eleita, de 23 anos, se declara contrária ao movimento feminista e já questionou a existência do feminicídio como crime específico.
Eduarda recebeu aproximadamente 1,96 milhão de votos na eleição para a Assembleia Legislativa de São Paulo. A proposta de concessão da medalha foi apresentada pelos vereadores Fernando Armelau, Marcos Dias e Alana Passos, do PL, e Leniel Borel, do PP. Na justificativa, os autores destacaram a trajetória política da jovem e sua eleição como representação da presença feminina nos espaços de poder.
A homenagem foi aprovada por aclamação em 10 de novembro. Durante a sessão, Rick Azevedo e William Siri, ambos do PSOL, e Joyce Trindade (PSD) registraram manifestações contrárias em ata. Pedro Duarte (PSD) se absteve.
Além de Mônica Benício, o Instituto dos Advogados Brasileiros e a OAB Mulher também apresentaram questionamentos à concessão da medalha. Os pedidos das entidades ainda aguardam análise.
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- Tatiana Roque
Carioca, jornalista e flamenguista. Nessa ordem (às vezes não).
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