Aneel analisa nesta terça se recomenda o fim da concessão da Enel em São Paulo
A diretoria da Aneel retoma nesta terça-feira (17) o julgamento que pode recomendar a caducidade da concessão da Enel Distribuição São Paulo, que atende a capital e a região metropolitana. A relatora, Agnes da Costa, e a diretora Ludmila Lima já votaram pela caducidade em outubro. Faltam os votos de Gentil Nogueira, que havia pedido vista, de Willamy Frota e do diretor-geral, Sandoval Feitosa.
A recomendação da Aneel não encerra o contrato sozinha: a decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia, e a Enel ainda pode recorrer ao próprio órgão ou à Justiça. Até lá, a empresa segue responsável pela distribuição. O processo nasceu dos apagões de 2025, e o governo estadual, a Prefeitura e o ministério pediram o rompimento do contrato. Na mesma pauta, a agência trata de outros temas, como o compartilhamento de postes.
Pontos de destaque: Aneel julga nesta terça a caducidade da concessão da Enel em SP; Relatora e mais uma diretora já votaram pelo fim do contrato; faltam três votos; Decisão final é do Ministério de Minas e Energia, e a Enel pode recorrer.
Com informações de TMC, CNN Brasil, Agência iNFRA e Agência Brasil.
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