Campo Grande News
Câmara cria frente parlamentar para cobrar fim da “maçaroca” de fios em postes
Vereadores de Campo Grande aprovaram nesta terça-feira (17), durante sessão ordinária, a criação de uma frente parlamentar para cobrar a retirada de fios inutilizados e soltos nos postes da Capital. O grupo poderá solicitar informações à concessionária de energia, promover vistorias técnicas e receber denúncias da população sobre a “maçaroca” de cabos, que tem sido alvo de denúncias do Campo Grande News há anos. Proposto por Landmark Rios (PT), o Projeto de Resolução nº 603/26 foi aprovado em votação simbólica, após receber pareceres favoráveis das comissões. Segundo o autor, a frente será composta por ele, Ronilço Guerreiro (Podemos), Jean Ferreira (PT) e Fábio Rocha (União Brasil). A composição deverá ser formalizada por ato da Mesa Diretora. O texto prevê o acompanhamento da legislação municipal sobre a retirada dos cabos abandonados, além da apresentação de propostas para reduzir riscos de acidentes, melhorar a acessibilidade e diminuir a poluição visual. A frente também poderá promover audiências públicas e articular ações entre Prefeitura, concessionária de energia, empresas de telecomunicações e órgãos fiscalizadores. Durante a discussão, Landmark afirmou que a tramitação foi acelerada em razão da atividade prevista para as 15h desta terça-feira, no Paço Municipal, voltada à organização de uma força-tarefa para enfrentar o problema. "Esse projeto já tinha sido protocolado na Câmara e estava parado na comissão. Nós aceleramos hoje em virtude da problemática apontada ontem na audiência pública junto com o vereador Ronilço. Por isso, aceleramos também esse projeto aqui hoje", explica Landmark. Receita dos postes - A aprovação ocorre um dia após a audiência pública em que a Câmara cobrou da Energisa informações sobre quanto arrecada com o aluguel dos postes às empresas de telecomunicações e como esses recursos são aplicados. Convidada para o debate de segunda-feira (16), a concessionária não enviou representantes. Proponente da audiência, Ronilço defendeu que a receita arrecadada em Campo Grande seja utilizada na retirada dos cabos inutilizados ou instalados irregularmente. Parte desse dinheiro, porém, já é destinada à redução da tarifa de energia elétrica, benefício que o Conselho de Consumidores defende preservar. A Câmara também solicitou planilhas à concessionária para esclarecer os valores arrecadados, a destinação dos recursos e o desconto aplicado à conta de energia. Outro questionamento envolve as diferenças nos preços cobrados pelo uso da infraestrutura. Durante a audiência, o representante da Associação de Provedores de Mato Grosso do Sul, Dario Burda Junior, afirmou que algumas empresas pagam R$ 3 por poste ao mês, enquanto outras desembolsam R$ 14. Ronilço também defendeu a aplicação de multas às empresas que não retirarem cabos inutilizados ou irregulares e anunciou o envio de ofícios à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e às bancadas federal e estadual de Mato Grosso do Sul. Caso as medidas não surtam efeito, não descartou propor uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). A Prefeitura deve oficializar nesta terça-feira, às 15h, no Paço Municipal, a criação de um comitê executivo para atuar na retirada dos fios. O grupo terá participação da Energisa, da Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) e de secretarias municipais. Segundo o titular da Sear (Secretaria Especial de Articulação Regional), Darci Caldo, o município pretende firmar um convênio para que a Guarda Civil Metropolitana fiscalize as equipes que trabalham nos postes, com a exigência dos projetos que autorizam a ocupação da infraestrutura. O secretário afirmou que há cerca de 160 empresas cadastradas na Anatel para prestar serviços de telecomunicações, mas ressaltou que o cadastro não significa autorização para utilizar os postes. “Muitas vezes, ela está cadastrada, mas não tem o plano de trabalho oficial para usar aquele poste”, explicou. Segundo Darci, a Energisa deverá disponibilizar uma equipe própria para retirar os fios. A próxima operação está prevista para 12 de dezembro, na Rua Ana Luíza de Souza, na região do Pioneiros.
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