MP do Pará dá 20 dias para órgãos apresentarem medidas contra queimadas
O Ministério Público do Pará remeteu a Recomendação Ministerial Conjunta nº 07/2026, com uma série de medidas para a prevenção e o combate às queimadas ilegais e incêndios florestais em todo o estado.
Os órgãos destinatários terão 20 dias úteis para enviar ao Ministério Público uma resposta inicial, detalhando as providências tomadas, os responsáveis por cada ação e os recursos disponíveis.
A iniciativa se deu devido as condições climáticas atuais e principalmente pela previsão do El Ninõ que promete forte estiagem, redução na umidade do ar e elevação de temperaturas.
O objetivo dessa iniciativa vai desde o monitoramento e a prevenção até o combate aos incêndios, procurando fazer investigações dos possíveis crimes ambientais.
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As organizações documentadas incluem órgãos ambientais, instituições de segurança pública, Defesa Civil, saúde e administrações municipais, entre outros.
Entre as principais providências recomendadas estão a elaboração ou revisão de planos integrados de prevenção e resposta, a instalação de salas de situação para acompanhar o período crítico, a checagem diária de focos de calor e áreas queimadas e o reforço da fiscalização ambiental.
A recomendação também destaca a saúde da população, orientando o monitoramento da qualidade do ar e a adoção de medidas de proteção voltadas a crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças respiratórias e demais comunidades mais expostas à fumaça e ao calor.
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*Sob supervisão de André Rigue
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