STJ determina que Marco Buzzi devolva apartamento funcional após denúncias de assédio sexual
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (17) que Marco Buzzi desocupe o apartamento funcional onde mora, em Brasília, no prazo de 90 dias. A decisão ocorre após o magistrado receber uma punição administrativa por denúncias de assédio e importunação sexual envolvendo duas mulheres.
Além de deixar o imóvel, localizado na Asa Sul da capital federal, Buzzi deverá devolver equipamentos, materiais e outros bens pertencentes ao tribunal que estejam sob sua responsabilidade. A determinação também prevê a suspensão ou adequação de credenciais e acessos institucionais relacionados ao exercício de suas funções.
Defesa tentou manter o apartamento
Os advogados de Buzzi solicitaram que o ministro permanecesse no imóvel enquanto não houvesse uma decisão definitiva sobre a perda de seu cargo. A defesa argumentou que a punição administrativa aplicada ao magistrado não encerra seu vínculo com o STJ e que as normas internas da Corte não estabelecem expressamente a retirada do benefício nessa situação.
O pedido, entretanto, foi rejeitado por Salomão. Na avaliação do presidente do tribunal, a utilização de imóveis funcionais está diretamente relacionada ao exercício das atividades profissionais. Dessa forma, o afastamento decorrente de uma sanção disciplinar também impede a manutenção do benefício.
O prazo para desocupação começa a contar a partir da publicação do ato administrativo. Após deixar o apartamento, Buzzi deverá entregar as chaves à administração do STJ, responsável pela vistoria e conferência dos bens existentes no local.
Ministro foi punido após denúncias
Marco Buzzi está afastado de suas funções desde fevereiro deste ano. O magistrado foi denunciado por uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família, que relatou ter sofrido importunação sexual durante um banho de mar em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, em janeiro.
Uma segunda acusação foi apresentada por uma ex-colaboradora terceirizada do gabinete do ministro. Ela relatou episódios de assédio sexual e comportamentos inadequados que teriam ocorrido entre 2023 e 2025.
Em agosto, o plenário do STJ reconheceu infrações disciplinares atribuídas ao magistrado e aplicou a pena de disponibilidade, acompanhada de proposta de perda do cargo. A sanção mantém Buzzi afastado das atividades, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
A defesa do ministro nega as acusações e contesta a punição.
Embora o STJ tenha recomendado a saída definitiva de Buzzi, a medida ainda precisa ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela decisão judicial sobre a perda do cargo.
Na semana passada, o ministro Nunes Marques manteve o afastamento do magistrado, mas não autorizou a suspensão de sua remuneração antes de uma decisão definitiva.
Enquanto o processo continua em análise no Supremo, Buzzi permanece afastado de suas atividades no STJ e deverá cumprir a determinação de devolução do apartamento funcional.
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