Hugo Motta quer votar ajuste fiscal ainda nesta terça
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (17/11) que pretende colocar em votação, ainda hoje, o pacote de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso a proposta seja concluída no Senado Federal. O parlamentar anunciou que o deputado Mauro Benevides Filho será o relator da matéria na Câmara.
Antes da reunião semanal de líderes partidários, Motta afirmou que a proposta terá prioridade na pauta da Casa. Segundo ele, a intenção é acelerar a tramitação para demonstrar o compromisso do Congresso Nacional com a estabilidade econômica e o equilíbrio das contas públicas.
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"A ideia é priorizar, chegando hoje o pacote de ajuste fiscal do governo que está sendo votado no Senado à Câmara, que apreciemos ainda hoje essa medida", declarou.
O presidente da Câmara demonstrou preocupação com a valorização do dólar e o patamar dos juros no Brasil. Para Motta, o governo precisa avançar não apenas com o pacote fiscal, mas também com outras iniciativas capazes de melhorar o cenário econômico.
"Nós estamos muito preocupados com essa alta do dólar, a perspectiva de uma alta taxa de juros e defendemos que o governo possa, além desse ajuste, construir outras saídas que possam garantir a estabilidade econômica", afirmou.
Motta destacou que o Congresso está disposto a colaborar com o Executivo na construção de medidas para enfrentar as dificuldades econômicas. Segundo ele, a aprovação da proposta seria uma demonstração de parceria entre os Poderes.
Mauro Benevides Filho será relator
Para acelerar a tramitação, Motta anunciou a escolha do deputado Mauro Benevides Filho como relator do pacote fiscal na Câmara. O parlamentar foi informado da decisão antes mesmo da conclusão da análise da proposta pelos senadores.
Segundo o presidente da Casa, a antecipação da escolha permitirá que o relator comece a estudar o texto enquanto o Senado finaliza a votação dos destaques, que ainda podem provocar alterações na proposta.
A expectativa de Motta é que a matéria seja encaminhada à Câmara ainda nesta terça-feira, permitindo sua apreciação no mesmo dia.
Motta minimiza resistência do PT ao pacote
Questionado sobre as críticas de integrantes da base governista às medidas fiscais, Motta avaliou que as divergências são pontuais e não devem comprometer a votação.
O presidente da Câmara afirmou ter recebido sinalizações favoráveis tanto do governo quanto da bancada do PT.
"Me parece que é uma questão isolada. Eu tenho a posição já não só do governo, como também da bancada do PT, que o partido votará favoravelmente à matéria quando ela chegar ao plenário", declarou.
Motta voltou a defender a necessidade de ajustes nas contas públicas e afirmou que o Congresso tem responsabilidade na busca por soluções para o cenário econômico.
"Não está normal. Nós temos o preço do dólar disparando de uma semana para outra. Não é normal a taxa dos juros que hoje o Brasil tem e isso só se combate com medidas concretas", disse.
O parlamentar também defendeu que as medidas fiscais sejam acompanhadas de iniciativas que preservem o crescimento econômico e as políticas sociais.
Projeto sobre big techs deve ficar para outra semana
Durante a conversa com jornalistas, Motta também indicou que a proposta de regulamentação das big techs não deve ser votada nesta semana.
Segundo ele, o relator do projeto, deputado Aliel Machado, ainda está conversando com as bancadas partidárias para construir um entendimento sobre o texto.
Motta informou que o relator participa de reuniões com representantes do Republicanos e do PSD, entre outras legendas, antes da definição de uma data para a votação.
Além disso, o presidente da Câmara afirmou que viajará com Aliel Machado para um congresso internacional em Buenos Aires, na \Argentina, nesta quarta-feira (18).
"Imagino que, devido a essa agenda, a matéria não seja levada ao plenário esta semana, até porque ele também precisa terminar de dialogar com todas as bancadas da Casa", explicou.
Câmara terá pauta voltada ao Dia da Consciência Negra
Motta também anunciou que a Câmara deverá incluir na pauta desta semana projetos relacionados ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Segundo o presidente, a intenção é atender a demandas apresentadas pela bancada negra e avaliar outras sugestões das lideranças partidárias durante a reunião semanal.
A definição da pauta dependerá das negociações entre os líderes e da conclusão da análise do pacote fiscal pelo Senado.
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