ATENDIMENTO ESPECIALIZADOPacientes com autismo poderão ter salas adaptadas para procedimentos odontológicos Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17) estabelece estrutura especial para sedação em unidades da rede pública estadual
O Projeto de Lei nº 26/2026, de autoria do deputado Marco Jorge (Republicanos), foi aprovado durante sessão desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). A proposta estabelece a instalação de salas especiais para sedação de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades da rede pública estadual que realizam cirurgias odontológicas.
A medida busca oferecer condições adequadas de atendimento a pessoas com autismo, considerando as dificuldades que estímulos sensoriais, ambientes desconhecidos, ansiedade e limitações na comunicação podem provocar durante procedimentos odontológicos.
Pelo projeto, os espaços deverão contar com iluminação ajustável, isolamento acústico, cores suaves e controle de temperatura e ventilação. A estrutura também deverá incluir mobiliário adequado, equipamentos para monitoramento dos sinais vitais e recursos para atender possíveis intercorrências médicas e anestésicas.
As salas deverão ser instaladas em locais com menor circulação de pessoas e ruídos, reduzindo estímulos que possam provocar desconforto aos pacientes.
O texto também estabelece protocolos de preparação e atendimento. Entre as medidas estão o contato antecipado com pais ou cuidadores para identificar necessidades específicas, características comportamentais e preferências do paciente, além de avaliações periódicas sobre a segurança e a efetividade do serviço.
A proposta determina ainda a divulgação dos atendimentos especializados para facilitar o acesso das famílias à assistência odontológica pública.
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