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17/11/2026 17:09

Ministros do STF acreditam que discussões polêmicas ficarão para 2027

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que os temas mais sensíveis em curso na Corte não serão apreciados até o fim de 2026, ficando para o ano que vem. Entre as questões adiadas estão o código de ética, o julgamento sobre a uberização e as acusações de envolvimento de ministros no caso Master.

Segundo apuração do analista de política da CNN Matheus Teixeira ao CNN 360°, a percepção nos bastidores do Supremo é de que algumas das discussões mais relevantes do ano não avançarão no calendário atual.

Ainda assim, o STF deve se debruçar sobre a constitucionalidade do fim da escala de trabalho 6×1, tema que permanece na pauta para dezembro.

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Código de ética e uberização sem consenso

O código de conduta e ética para os tribunais superiores foi um dos temas mais debatidos ao longo do ano, impulsionado pelo empenho do presidente da Suprema Corte, Edson Fachin. No entanto, a proposta não deve entrar em pauta antes do recesso.

Da mesma forma, o julgamento sobre a uberização — que busca definir a relação de trabalho entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais — também não deve ocorrer neste ano.

Segundo Matheus Teixeira, Fachin não conseguiu construir um consenso mínimo entre os colegas nos bastidores para levar o tema a julgamento, apesar de esse ser um de seus compromissos prioritários desde que assumiu o comando da Corte, em uma gestão que vai até setembro do próximo ano.

Acusações cruzadas entre ministros também ficam para 2027

Outro tema de grande sensibilidade é a troca de acusações entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, envolvendo o caso do Banco Master.

O episódio envolveu um relatório da Polícia Federal com mais de 210 páginas — sendo 180 delas dedicadas a Alexandre de Moraes — e que teve o sigilo levantado por Mendonça.

Moraes respondeu, apresentando, dentro do inquérito das fake news, uma acusação contra Mendonça. O julgamento sobre a abertura de uma investigação contra Moraes por sua suposta relação com Daniel Vorcaro teve início em 15 de setembro, mas o ministro Flávio Dino pediu vista do processo.

A tendência, segundo a apuração, é que Dino não libere o pedido de vista a tempo, fazendo com que o caso também seja retomado somente em 2027.

Portanto, duas pautas prioritárias de Edson Fachin — o código de ética e a uberização — e a questão das acusações mútuas entre ministros devem permanecer sem resolução neste ano.

Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais.
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