UERR E TJRRSemana Jurídica terá palestras e debates sobre Justiça com participação de magistrados em Boa Vista Programação da UERR ocorre nos dias 18 e 19 de novembro, com grupos de trabalho, lançamento de livro e palestras sobre temas jurídicos atuais
A VIII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Roraima (UERR) será realizada nos dias 18 e 19 de novembro, em Boa Vista, com palestras e grupos de trabalho sobre temas relacionados ao Direito e aos desafios da Justiça. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) participa da programação, que contará com a presença de magistrados da instituição.
Na quarta-feira (18), das 14h às 17h, estudantes e pesquisadores poderão apresentar trabalhos em três grupos temáticos, no Campus Boa Vista da UERR. Os debates abordarão Direito Internacional e Direitos Humanos; Direito Ambiental, Agrário e Direitos Difusos e Coletivos; e Direito Público.
A abertura oficial será às 18h30, no Auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto. A palestra inicial será ministrada pelo presidente do TJRR, desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello, que abordará o tema “Sistema Jurídico Comunicante e Teoria Tridimensional do Comportamento Decisório”. Após a apresentação, ele lançará o livro “Teoria Geral do Direito Contemporâneo”, de sua autoria.
Na quinta-feira (19), às 16h, a juíza auxiliar da Presidência do TJRR, Lana Leitão Martins, ministrará a palestra “A competência do Júri em face do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil”.
A programação do segundo dia também terá grupos de trabalho, das 9h às 11h, com discussões sobre Direito Privado, Direitos Humanos e Cidadania. As demais palestras serão realizadas no Auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, com a participação de representantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público, Advocacia-Geral da União e Justiça Federal.
Confira a programação completa
18/11 (quarta-feira) – Primeiro dia
- 14h às 17h: Grupos de Trabalho no Campus Boa Vista da UERR:
- GT1 – Direito Internacional e Direitos Humanos;
- GT2 – Direito Ambiental, Agrário e Direitos Difusos e Coletivos;
- GT3 – Direito Público.
- 18h30: Solenidade de abertura, com representantes do TJRR, UERR, OAB-RR e MPRR.
- 19h: Palestra “Sistema Jurídico Comunicante e Teoria Tridimensional do Comportamento Decisório”, com o desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello e mediação do procurador-geral de Justiça do MPRR, Fábio Bastos Stica.
- Após a palestra: Lançamento do livro “Teoria Geral do Direito Contemporâneo”, de autoria do desembargador Leonardo Cupello.
19/11 (quinta-feira) – Segundo dia
- 9h às 11h: Grupos de Trabalho no Campus Boa Vista da UERR:
- GT4 – Direito Privado;
- GT5 – Direitos Humanos e Cidadania.
- 15h: Palestra “Desafios para o enfrentamento da promoção de migração irregular em Roraima”, com o delegado da Polícia Federal Adolpho Hugo de Albuquerque Pereira.
- 16h: Palestra “A competência do Júri em face do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil”, com a juíza auxiliar da Presidência do TJRR, Lana Leitão Martins.
- 17h: Palestra “O Rótulo de ‘Terrorista’ Resolve? A Realidade Penal das Facções no Brasil”, com o delegado da Polícia Civil Bruno Gabriel Bezerra Costa.
- 18h30: Palestra “O julgamento com perspectiva étnico-racial no acesso dos povos indígenas a direitos previdenciários”, com a procuradora da AGU Larissa Rocha Silva.
- 19h10: Palestra “A proteção da vítima no processo penal militar”, com o promotor de Justiça Militar Marcelo Felipe Maia Hor-Meyll Álvares.
- 19h50: Palestra “A tutela dos direitos fundamentais na Justiça Federal”, com o juiz federal substituto José Vinícius Pantaleão Gurgel do Amaral.
- 20h30: Encerramento da VIII Semana Jurídica.
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