MP rejeita acordo para evitar condenação de argentina acusada de racismo
Defesa de Agostina Páez tentou reverter decisão, mas Procuradoria-Geral de Justiça manteve negativa; advogada é acusada de racismo
17/11/2026 18:44
, atualizado 17/11/2026 18:46

O Ministério Público do Rio de Janeiro rejeitou, nesta terça-feira (17/11), um acordo que poderia encerrar o processo contra a advogada argentina Agostina Páez sem condenação. Ela responde por injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul do Rio.
O caso está na fase de alegações finais e ainda não tem data para julgamento. Páez, de 29 anos, é acusada de fazer ofensas racistas contra funcionários do estabelecimento durante uma discussão sobre a conta, em 14 de janeiro de 2026.
A defesa tentou obter um acordo de não persecução penal (ANPP), que permitiria encerrar o processo mediante o cumprimento de condições, como prestação de serviços comunitários ou pagamento de uma quantia em dinheiro.
O Ministério Público, no entanto, negou o pedido. O órgão considerou a soma das penas mínimas dos três crimes de injúria racial atribuídos à advogada e a gravidade dos fatos. Segundo a acusação, cada crime tem pena mínima de dois anos, enquanto o acordo só pode ser oferecido quando a pena mínima prevista é inferior a quatro anos.
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A defesa pediu a revisão da decisão, mas a Procuradoria-Geral de Justiça manteve a negativa. A advogada Carla Junqueira, que representa Páez, afirma que o posicionamento do MP não obriga o juiz a segui-lo e diz que espera a absolvição da cliente.
Defesa contesta acusações
Segundo a denúncia, Páez ofendeu funcionários do bar e fez gestos que imitavam um macaco após uma discussão sobre a conta. Uma das cenas foi registrada em vídeo.
A defesa sustenta que não houve crime. Junqueira argumenta que o gesto foi direcionado a um funcionário que estava de costas e afirma que não há provas das ofensas relatadas na saída do estabelecimento.
A advogada também defende que, caso a Justiça reconheça a ocorrência de crime, os episódios sejam considerados um único delito, com pena inferior a quatro anos.
Nas alegações finais, o Ministério Público pediu que os episódios fossem considerados crime continuado. Nesse caso, a pena poderia variar de dois a seis anos.
“A ré praticou as ofensas raciais que lhe são imputadas não há possibilidade de acordo”, afirmou o MP na decisão.
Argentina deixou o Brasil em março
A Justiça chegou a decretar a prisão preventiva de Páez, mas ela foi solta posteriormente e passou a usar tornozeleira eletrônica. A advogada pediu desculpas publicamente e afirmou que desconhecia a gravidade do crime no Brasil.
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