O Povo
17/11/2026 19:00

Senado aprova MP do Brasil Soberano 3, para empresas afetadas por tarifaço; texto vai à sanção

Economia

O projeto resultante da Medida Provisória (MP) 1.379/2026 cria linhas de crédito no total de R$ 22,6 bilhões, com juros subsidiados, para empresas afetadas pela sobretaxação dos Estados Unidos a produtos brasileiros

Por Agência Estado

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Atualizado às 18:24, 17/11/2026 | Publicado às 17:41, 17/11/2026

Senado aprova MP que estabelece o Brasil Soberano 3. Na imagem, o presidente Lula, durante cerimônia de assinatura da Medida Provisória "Brasil Soberano". Palácio do Planalto, Brasília - DF, na quarta-feira, 13
Senado aprova MP que estabelece o Brasil Soberano 3. Na imagem, o presidente Lula, durante cerimônia de assinatura da Medida Provisória "Brasil Soberano". Palácio do Planalto, Brasília - DF, na quarta-feira, 13 Crédito: Ricardo Stuckert / PR

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Resumo

  • O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto resultante da Medida Provisória (MP) 1.379/2026, para criar linhas de crédito no total de R$ 22,6 bilhões.

  • O crédito conta com juros subsidiados, para empresas afetadas pela sobretaxação dos Estados Unidos a produtos brasileiros.

  • O texto segue para sanção presidencial.

  • O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, agradeceu aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados pela aprovação e destacou os feitos do governo federal em prol das empresas brasileiras afetadas pelas tarifas dos EUA e guerra no Oriente Médio.

O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto resultante da Medida Provisória (MP) 1.379/2026, para criar linhas de crédito no total de R$ 22,6 bilhões, com juros subsidiados, para empresas afetadas pela sobretaxação dos Estados Unidos a produtos brasileiros. O texto segue para sanção. A MP tem validade até a quarta-feira, 18.

A proposta reforça o Plano Brasil Soberano, criado para apoiar empresas afetadas por barreiras comerciais internacionais, tarifas e instabilidades geopolíticas. A ampliação dos recursos deve beneficiar exportadores de produtos industriais, agropecuários, florestais, pesqueiros, aquícolas e minerais, além de seus fornecedores.

Após a aprovação no Senado, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, agradeceu ao presidente do Senado, David Alcolumbre, e ao presidente da Câmara, Hugo Motta, pelo empenho com a aprovação.

Mercadante destaca que a liberação de crédito expressa o compromisso do governo Lula e do próprio parlamento brasileiro com a soberania e a economia nacional. "Esta iniciativa é fundamental para apoiar as empresas brasileiras exportadoras que sofrem impacto com o tarifaço imposto de forma unilateral pelos Estados Unidos e que também foram afetadas pelos conflitos no Golfo Pérsico".

Aloizio Mercadante, presidente do BNDES
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES Crédito: FCO FONTENELE

Desde 2025, o BNDES já aprovou R$ 39 bilhões para apoiar as empresas exportadoras e fornecedores, além de setores estratégicos, como fertilizantes e minerais críticos.

"É por meio de políticas públicas que o Brasil continuará avançando e dando respostas eficazes à sociedade, principalmente em momentos desafiadores, como as medidas tarifárias injustas, bem como diante de extremos climáticos", disse, por meio de nota.

Recursos adicionais

Inicialmente, o BNDES previa dispor de R$ 5 bilhões. Em setembro, no entanto, o banco ampliou sua participação no Plano Brasil Soberano 3 para R$ 9,1 bilhões. Com os recursos adicionais, o orçamento final do plano de apoio passou dos R$ 18,5 bilhões estimados inicialmente para R$ 22,6 bilhões.

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Do total de recursos, R$ 8,8 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores afetados pela aplicação de tarifas comerciais pelos Estados Unidos. Outros R$ 6,8 bilhões serão destinados aos beneficiários exportadores e seus fornecedores que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio.

Os R$ 7 bilhões restantes serão distribuídos da seguinte forma: R$ 1 bilhão para empresas atuantes em setores industriais relevantes ao comércio exterior brasileiro; R$ 4 bilhões para empresas atuantes em atividades relacionadas à fabricação de adubos e fertilizantes ou de intermediários para fertilizantes; R$ 2 bilhões para empresas atuantes em atividades industriais e tecnológicas na cadeia de minerais críticos e estratégicos.

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