Vereador do PL aponta caminho para cassar medalha de Eduarda Campopiano
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro teve mais um dia de discussões nesta terça-feira (17/11) por causa da concessão da Medalha Chiquinha Gonzaga à deputada estadual eleita por São Paulo Eduarda Campopiano (PL). Enquanto a vereadora Monica Benicio (PSOL) levou um abaixo-assinado contra a homenagem, o vereador Paulo Messina (PL), segundo-secretário da Casa, criticou a postura dos parlamentares que deixaram a medalha ser aprovada e apontou uma saída: mudar o Regimento Interno para permitir que o próprio plenário possa cassar uma honraria.
A polêmica começou após a aprovação da homenagem, em 10 de novembro. Campopiano, que se declara antifeminista e já questionou a existência do feminicídio, foi escolhida para receber uma medalha que leva o nome da compositora Chiquinha Gonzaga, lembrada por sua atuação em defesa da emancipação feminina e pela participação nas campanhas abolicionista e republicana.
Como mostrou o DIÁRIO DO RIO, Monica tenta reverter a decisão tomada pelos vereadores. O primeiro pedido de suspensão foi rejeitado pela Presidência da Câmara, e a parlamentar apresentou um novo recurso para levar a discussão ao plenário.
Paulo Messina critica esquerda por não ter barrado homenagem
Durante a sessão, Paulo Messina lembrou que a concessão da medalha foi aprovada pelo plenário e que não cabe a um único vereador ou à Presidência da Casa desfazer uma decisão coletiva.
“Uma vez que o Plenário votou, não tem como um vereador cassar uma decisão de Plenário, isso não é ditadura. Imagina se o colegiado vota alguma coisa e, depois, um vereador ou presidente vai lá e cassa a decisão do colegiado. Só o colegiado pode cassar a decisão do próprio colegiado”, afirmou Messina.
O vereador também criticou os parlamentares de esquerda que passaram a questionar a homenagem depois de sua aprovação, mas não se manifestaram durante a votação.
Na sessão de 10 de novembro, apenas Joyce Trindade (PSD), William Siri (PSOL) e Rick Azevedo (PSOL) registraram votos contrários. Pedro Duarte (PSD) se absteve. Os demais vereadores presentes não manifestaram oposição, permitindo a aprovação da medalha por votação simbólica.
A própria Monica Benicio, que agora tenta suspender a honraria, estava ausente naquela sessão.
Messina usou um exemplo hipotético para mostrar como, em sua avaliação, os vereadores poderiam ter se mobilizado antes da aprovação da homenagem.
“Um professor de educação física agrediu um aluno autista numa escola. Se alguém aqui oferecesse medalha para aquele professor, eu garanto que essa medalha não teria sido aprovada, porque eu teria conversado com cada um aqui dentro, com um por um dos colegas”, declarou.
O parlamentar acrescentou que todos tinham conhecimento das homenagens que seriam votadas e poderiam ter mobilizado entidades e a sociedade civil antes da sessão.
“Eu teria mobilizado instituições, mães de autistas, teriam enchido essas galerias. Na hora da medalha, eu teria pedido nominal, para mostrar quem votou a favor e contra”, disse Paulo Messina.
Mudança no Regimento Interno pode permitir cassação de medalhas
Apesar das críticas, o vereador do PL defendeu uma alteração nas normas da Câmara para permitir que os próprios parlamentares possam rever a concessão de homenagens.
Messina sugeriu que Monica Benicio apresentasse um projeto de resolução para modificar o Regimento Interno, criando uma hipótese de cassação de medalhas por decisão do plenário.
Atualmente, as regras da Casa estabelecem condições específicas para suspender ou cassar honrarias, relacionadas a processos e condenações judiciais. Foi com base nessas disposições que a Presidência rejeitou o primeiro pedido de Monica.
Para Messina, a exigência de condenação judicial definitiva para a cassação de uma medalha deveria ser revista.
“Acho errado ter que ter condenação para poder cassar a medalha. Ora, se você pode cassar até um prefeito, até um vereador por falta de decoro, por que não se pode cassar medalha? Mas o regimento, hoje, não permite. Tem que mudar esse Regimento”, argumentou.
A proposta defendida por Messina é diferente da iniciativa apresentada pela vereadora Tatiana Roque (PSB), que pretende criar restrições para futuras concessões das medalhas Chiquinha Gonzaga e Pedro Ernesto.
Como noticiou o DIÁRIO DO RIO, Tatiana também esteve entre os vereadores que permitiram a aprovação da homenagem a Campopiano, antes de apresentar sua proposta de mudança nas regras.
Niquinho reúne assinaturas para homenagear Leci Brandão
Enquanto a discussão sobre Eduarda Campopiano tomava conta da sessão, o vereador Flávio Niquinho (PT) trabalhava em outra frente. O parlamentar começou a reunir assinaturas para conceder a Medalha Chiquinha Gonzaga à cantora e deputada estadual por São Paulo Leci Brandão.
A proposta surge como um contraponto à homenagem destinada a Campopiano. Leci, que tem uma longa trajetória na defesa dos direitos das mulheres e no combate ao preconceito racial, conquistou na última quinta-feira (12/11) o Grammy Latino de Melhor Álbum de Samba/Pagode, com o disco “50 Anos de Carreira (Ao Vivo)”.
Aos 82 anos, a sambista carioca é uma das principais vozes da música popular brasileira e também construiu uma carreira política em São Paulo, onde exerce mandato de deputada estadual.
“Além de também ser deputada por São Paulo, como Eduarda Campopiano, Leci acaba de ganhar o Grammy Latino e é uma das maiores vozes na defesa da mulher e contra o preconceito racial. Merece e muito a Medalha Chiquinha Gonzaga. Tenho a certeza de que Chiquinha aprovaria”, afirmou Niquinho.
A indicação de Leci já havia sido anunciada pelo vereador após a vitória da cantora no Grammy Latino.
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