Investigação sobre crimes ambientais em Ouro Preto resulta no indiciamento de 34 pessoas Apurações da PCMG apontam para a supressão de aproximadamente 3,8 hectares de vegetação nativa e outras infrações
Uma investigação sobre crimes ambientais na região conhecida como Marmelinho/Recanto das Pedras, nas proximidades do Parque Estadual do Itacolomi, em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, resultou no indiciamento de 34 pessoas. Entre as infrações apuradas pela Polícia Civil (PCMG), figuram a supressão de aproximadamente 3,8 hectares de vegetação nativa, parcelamento irregular do solo, abertura de estradas e construções em área ambientalmente protegida.
De acordo com a PCMG, o inquérito teve início em março de 2025, após fiscalizações da Polícia Militar de Meio Ambiente. Na época, os militares identificaram intervenções irregulares na região, incluindo a utilização de maquinário para abertura de estradas e supressão de vegetação.
Diante dos fatos, a PCMG reuniu registros policiais, relatórios técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF), depoimentos, laudos periciais e dados telefônicos que apontaram a articulação entre ocupantes e interessados na região.
Os elementos obtidos continham negociações de terrenos, cercamentos, construções, implantação de infraestrutura, arrecadação de recursos financeiros e estratégias destinadas à manutenção das ocupações.
"O processo de ocupação irregular ocorre há anos, com sucessivas negociações informais de terrenos, inclusive mediante pagamentos em dinheiro e permutas por veículos", diz a Polícia Civil.
Se condenados, os 34 investigados irão responder por intervenções ambientais irregulares, incluindo danos em área protegida, impedimento da regeneração natural da vegetação, construções em solo não edificável e parcelamento irregular do solo.
Tecnologia a favor da investigação
A perícia criminal da Polícia Civil elaborou um laudo que contou com a utilização de imagens de satélite, levantamentos com drones e bases geoespaciais oficiais.
A partir das informações obtidas, a PCMG comprovou a supressão de aproximadamente 3,8 hectares de vegetação nativa na zona de amortecimento do Parque Estadual do Itacolomi, além da abertura de estradas, alteração da conformação natural do terreno, implantação de lotes residenciais e construção de edificações.
"Os levantamentos identificaram sinais de intervenções ambientais a partir de 2020, indícios de parcelamento do solo em 2021 e intensificação das alterações na região a partir de 2023", explicou a instituição policial.
PCMG recomenda atuação integrada dos órgãos ambientais
A PCMG, por meio do relatório final do inquérito, chamou atenção para a necessidade de atuação integrada dos órgãos ambientais municipais e estaduais para impedir a continuidade das ocupações e a degradação ambiental.
"Foram identificados indícios de continuidade de cercamentos e edificações mesmo após a concessão de medida liminar em ação civil pública ajuizada pelo Município de Ouro Preto", justificou a Polícia Civil.
A instituição também indicou a adoção de medidas administrativas e judiciais destinadas à fiscalização da área, à interrupção de novas intervenções e à recuperação dos espaços degradados.
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