AC24horas
18/11/2026 09:49

Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado na quinta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto de regulamentação da escala de trabalho 5×2 na próxima quinta-feira (19), às 9h. O decreto vai fixar o início do cumprimento da nova escala a partir de 16 de dezembro. A informação foi dada à imprensa pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na tarde desta terça-feira (17).

Segundo o ministro, Lula fez sugestões de ajustes no decreto, mas não detalhou. O objetivo é evitar interpretações distorcidas, mexendo com as expectativas de empregados e empregadores. A assinatura do decreto se dará em evento aberto à imprensa, no Palácio do Planalto.

“O Executivo soltará o decreto na quinta, que ajuda a balizar o entendimento de trabalhadores e enpregadores para de fato consolidar o processo de negociações que eles precisam fazer para 16 de dezembro ser implantado em todo o Brasil”, disse Marinho.

A fala de Marinho também sinaliza ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que há ações correndo na Corte, sob relatoria de Flávio Dino. Hoje, o ministro decidiu que as ações que tratam das regras de transição para o início da escala de trabalho 5×2 serão julgadas de forma definitiva, ou seja, diretamente no mérito.

Fim da escala 6×1

Em uma decisão histórica, o Senado Federal aprovou no mês passado o fim da escala 6×1 de trabalho. Com isso, o trabalhador passa a ter dois dias por semana de descanso remunerado, em jornada máxima de 5 dias de trabalho por 2 de descanso, sem redução salarial. Além disso, a atual jornada de trabalho passa de 44 para 40 horas semanais terá uma regra de transição de 14 meses.

A medida foi aprovada com votos da base governista e da oposição. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

O fim da escala foi celebrado por entidades representativas dos trabalhadores. Para a categoria, a nova jornada permitirá ao trabalhador ter mais contato com a família e poder se dedicar a outras atividades e estudo.

Uma pesquisa realizada em fevereiro deste ano pela Nexus mostrou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1.

📄 Contenido indexado automáticamente. No es de autoría de altabusqueda.com; los derechos pertenecen a su fuente: AC24horas.
Ver nota original ↗
🤖 Profundizá esta noticia con OIMA (IA)

¿Querés un resumen rápido de esta noticia, hecho por nuestra IA?

Respuestas de OIMA · IA, sobre esta noticia · Abrir OIMA Chat ↗
💬 0

Comentarios

También te puede interesar

Sine oferta 283 vagas de emprego no Acre nesta quarta-feira; 200 são para operador de telemarketing
AC24horas
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) disponibiliza 283 vagas de emprego no Acre nesta quarta-feira (18), conf…
Adolescente grávida é flagrada com drogas em casa abandonada e acaba detida pela 3ª vez
AC24horas
Uma adolescente de 15 anos, conhecida como “Malvadinha”, foi apreendida pela terceira vez por suspeita de env…
“Meu prefeito tá caprichando”, diz motoboy sobre luzes de Natal no centro da capital
AC24horas
A decoração de Natal do centro de Rio Branco já está acesa e foi tema de um vídeo publicado no Instagram pelo…
Homem ferido com tiro dentro de casa morre após três dias internado no PS
AC24horas
Sérgio Monteiro da Paixão Filho, de 42 anos, morreu na noite desta terça-feira (17), no Pronto-Socorro de Rio…
Feirão do Emprego tem ampliação de vagas e prazo de atendimento em Cruzeiro do Sul
AC24horas
O Feirão do Emprego e da Empregabilidade que começou nesta segunda-feira, 16 de novembro, no Copacabana Shopp…
Quarta-feira será de calor intenso no Acre, com máximas de 37°C e baixa possibilidade de chuva
AC24horas
O Acre terá uma quarta-feira (18) marcada por temperaturas elevadas, ventos e predomínio de sol entre nuvens …