Diário da Manhã
18/11/2026 11:30

Mensalidades escolares em Goiânia apresentam diferença de até 196% para 2027, aponta Procon

O Procon Goiás encontrou diferenças expressivas nos preços das mensalidades escolares de Goiânia para o ano letivo de 2027. A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 9 de novembro e reuniu informações de 43 instituições particulares, distribuídas pelas regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudoeste da capital.

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O levantamento apontou que a maior variação ocorreu na região Norte, para a etapa Maternal. Os valores encontrados foram de R$ 795 a R$ 2.355, uma diferença superior a 196%. Na mesma região, o 5º ano do ensino fundamental registrou a segunda maior discrepância, com mensalidades entre R$ 895 e R$ 2.275, o que representa uma variação próxima de 155%.

Na região Sul, o 7º ano do ensino fundamental apresentou diferença superior a 132%. Nesse caso, os preços oscilaram entre R$ 1.531 e R$ 3.556,15. O estudo também examinou instituições bilíngues do Setor Marista. Entre elas, a maior variação foi de 10,77%, identificada no 8º ano do ensino fundamental, com mensalidades de R$ 3.655 a R$ 4.048,53.

O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, destacou que os responsáveis devem considerar outros aspectos além do preço antes de escolher uma instituição. Segundo ele, diferenças nos valores podem refletir características como estrutura física, materiais didáticos e qualificação do corpo docente.

A orientação do órgão é que as famílias verifiquem detalhadamente os itens contemplados pelo contrato, como agenda, material pedagógico, sistema de ensino e atividades curriculares. Os responsáveis também devem esclarecer antecipadamente as condições para descontos, reajustes e eventuais multas, a fim de evitar cobranças inesperadas.

Outro ponto destacado pelo Procon envolve os direitos dos estudantes em situações de inadimplência. As instituições não podem impedir a realização de provas, reter documentos escolares ou impor sanções pedagógicas por falta de pagamento. A transferência também deve ser emitida mesmo quando existem débitos pendentes. A escola, entretanto, pode recusar a renovação da matrícula por inadimplência, desde que a medida ocorra somente ao término do período letivo.

Os critérios para aumento das mensalidades seguem a Lei Federal nº 9.870/1999. A legislação determina que os reajustes tenham justificativa em uma planilha de custos operacionais, com informações sobre despesas com funcionários, investimentos pedagógicos e reposição da inflação. Os responsáveis podem solicitar acesso ao documento, que precisa ficar disponível pelo menos 45 dias antes da data final da matrícula.

O relatório completo, com as planilhas e a identificação das instituições pesquisadas, pode ser consultado no portal oficial do Procon Goiás: goias.gov.br/procon.

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