Jornal do Comércio RS
18/11/2026 12:01

Melo manda arquivar projeto de tributo progressivo para iluminação pública de Porto Alegre

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, mandou arquivar o projeto de tributo progressivo para iluminação pública de Porto Alegre, anunciado há uma semana. Havia sido enviada à Câmara de Vereadores, no dia 11, a proposta de criação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).

Atualmente, a prefeitura cobra uma tarifa fixa de R$ 10,53 para o tributo. Caso a proposta fosse acatada, o valor poderia chegar a R$ 64,16.

“Como gestor público disposto a reavaliar posições em nome do bem coletivo, comunico que o Executivo irá encaminhar o arquivamento do projeto de lei da Cosisp. Mantenho a convicção no rigor técnico da proposta, na justiça fiscal construída na graduação das faixas e no foco em ampliar o investimento em segurança pública, para além do estímulo ao consumo consciente”, escreveu Melo em sua conta do X.

Melo disse que tomou a decisão diante do aumento superior a 20% aprovado pela Aneel para a tarifa de energia elétrica da CEEE Equatorial. “Atingirá uma população já duramente impactada pela crise fiscal nacional e com famílias endividadas”, ressaltou.

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