AC24horas
18/11/2026 11:49

Fagner Calegário protocola projeto que cria o Dia Estadual dos Funcionários da Educação no Acre

O deputado estadual Fagner Calegário (UB) protocolou nesta quarta-feira (18), um novo Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) que visa instituir o Dia Estadual dos Funcionários da Educação – Profissionais do Apoio Escolar, a ser celebrado anualmente no dia 6 de agosto. A proposta é fruto de uma iniciativa da servidora da educação pública e defensora da categoria, Márcia Lima.

O objetivo central da matéria é reconhecer, valorizar e dar visibilidade aos profissionais não docentes da educação básica pública, trabalhadores que desempenham funções administrativas, técnicas e operacionais nas instituições de ensino. Segundo o texto do projeto, a data servirá para conscientizar a comunidade escolar sobre a relevância desses servidores e incentivar ações de integração e reconhecimento.

Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca o papel indispensável da categoria na rotina das escolas, atuando em setores como secretarias, alimentação e infraestrutura. “A educação pública é construída diariamente pelo trabalho de todos os profissionais que integram a comunidade escolar. Além dos docentes, os funcionários administrativos, técnicos e operacionais desempenham funções indispensáveis ao funcionamento das instituições de ensino e à garantia de uma educação de qualidade”, afirmou Calegário no documento.

A escolha do dia 6 de agosto foi pensada para coincidir com o Dia Nacional dos Profissionais da Educação, já estabelecido pela Lei Federal nº 13.054/2014. Para o deputado, alinhar o calendário estadual à data nacional fortalece a identidade dos trabalhadores acreanos que ainda enfrentam desafios históricos por reconhecimento.

“Mais do que instituir uma data comemorativa, pretende-se criar um momento anual de reflexão, celebração e reconhecimento daqueles que, mesmo muitas vezes longe dos holofotes, são fundamentais para o funcionamento da escola pública”, pontuou o parlamentar.

Caso o projeto seja aprovado e sancionado, a data poderá ser celebrada com a participação de órgãos públicos, escolas e entidades representativas por meio de palestras, debates, homenagens e atividades culturais e educativas. Ao encerrar a justificativa, Fagner Calegário pediu o apoio dos demais deputados para a aprovação da matéria, ressaltando que a medida “representa um importante passo na valorização dos profissionais não docentes da educação básica pública acreana”.

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