Projeto de lei prevê faixa exclusiva para motos na Avenida Ceará

O vereador Leôncio Castro (PSDB) apresentou, durante sessão da Câmara Municipal de Rio Branco nesta quarta-feira (18), um anteprojeto de lei que estabelece diretrizes para a implantação experimental da chamada Faixa Azul, destinada à circulação preferencial de motocicletas nas principais vias da capital acreana. A proposta tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana, organizar o trânsito e reduzir o número de acidentes envolvendo motociclistas.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa pretende oferecer mais segurança aos condutores de motocicletas, especialmente nos horários de maior movimento, quando o fluxo intenso de veículos aumenta os riscos de colisões.
A proposta estabelece como prioridade a realização de um estudo de viabilidade na Avenida Ceará, uma das principais vias de Rio Branco. A intenção é avaliar inicialmente um trecho de aproximadamente três quilômetros, conforme apresentado pelo vereador em seu discurso na tribuna.
A Faixa Azul consiste em uma sinalização viária que demarca, entre duas faixas de tráfego no mesmo sentido, um espaço de circulação preferencial para motocicletas. A medida busca orientar os motociclistas e permitir que os demais motoristas identifiquem com maior facilidade o deslocamento das motos.
No anteprojeto, Leôncio Castro também prevê que a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Minas Gerais sejam avaliadas para uma possível expansão da iniciativa, dependendo dos resultados obtidos durante a fase experimental e das condições de segurança de cada via.
Durante a apresentação, o vereador destacou que a proposta busca enfrentar problemas enfrentados diariamente por motoristas e motociclistas no trânsito da capital.“Quem passa pelas principais vias de nossa cidade ao final da tarde conhece bem a cena. O trânsito para, as motos avançam entre os carros e basta uma mudança de faixa para que o motorista e o motociclista se vejam tarde demais”, afirmou.
O parlamentar citou experiências realizadas em outras capitais brasileiras, como São Paulo e Salvador, para defender a necessidade de avaliar a implantação da medida em Rio Branco.
Segundo os dados apresentados por Leôncio, a Prefeitura de São Paulo registrou, em 2022, uma lentidão média cerca de 15% menor na Avenida 23 de Maio, em comparação com 2019, no trecho que recebeu a Faixa Azul. Em Salvador, na Avenida Bonocô, o número de acidentes envolvendo motocicletas teria passado de sete, no mês anterior à implantação, para três nos primeiros 30 dias de funcionamento.
O anteprojeto estabelece que a implantação dependerá de estudos técnicos sobre o fluxo de veículos, ciclistas e pedestres, velocidades praticadas, histórico de acidentes, travessias e pontos de parada de ônibus.
A proposta também determina que sejam preservadas a acessibilidade e a prioridade de pedestres, ciclistas e usuários do transporte coletivo, especialmente nos locais de embarque e desembarque.
Outro ponto previsto é a necessidade de autorização prévia e específica do órgão máximo executivo de trânsito da União para a implantação da sinalização experimental, além do cumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro.
Caso a experiência seja autorizada e implantada, o município deverá divulgar um diagnóstico inicial, boletins trimestrais e um relatório final com informações sobre acidentes, gravidade das ocorrências, volume de motocicletas, velocidades e impactos no trânsito.
O texto também prevê a avaliação imediata das condições de segurança em caso de acidente com morte ou lesão grave no trecho experimental, com possibilidade de adoção de medidas corretivas ou suspensão da operação diante da identificação de risco relevante.
Ao defender a proposta, Leôncio Castro ressaltou que a implantação deverá ser acompanhada de avaliações para verificar os efeitos da medida na mobilidade e na segurança viária.“Aqui em Rio Branco, precisamos responder a duas perguntas: o trânsito fluiu melhor? Houve menos acidentes?”, questionou.
O vereador pediu o apoio dos demais parlamentares para encaminhar o anteprojeto ao Poder Executivo, responsável por avaliar a viabilidade técnica e administrativa da iniciativa.“Vamos começar pela Avenida Ceará, ouvir quem passa por ela todos os dias e avaliar, com transparência, se a Faixa Azul torna esse trajeto mais seguro para todos”, concluiu.
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