O Povo
18/11/2026 16:01

Atendimento integral à endometriose no SUS: proposta avança no Senado

Política

A proposta busca assegurar assistência desde o diagnóstico até o tratamento da doença, de forma multidisciplinar; o texto segue para votação no Plenário do Senado em regime de urgência

Por Elane Barbosa

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Publicado às 15:00, 18/11/2026

Comissão no Senado Federal aprovou PL que prevê atendimento integral para mulheres com endometriose no SUS
Comissão no Senado Federal aprovou PL que prevê atendimento integral para mulheres com endometriose no SUS Crédito: Ton Molina / Agência Senado

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Resumo

  • A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o PL nº 1.069/2023, que garante atendimento integral pelo SUS às mulheres com endometriose.

  • A proposta é da ex-deputada cearense Dayany Bittencourt (União-CE).

  • O projeto segue para votação no Plenário do Senado, em regime de urgência.

  • O projeto cria a Estratégia Nacional para Diagnóstico e Tratamento da Endometriose, com ações de conscientização, capacitação de profissionais, incentivo à pesquisa e ampliação do acesso ao diagnóstico e ao tratamento.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira, 11, o Projeto de Lei (PL) nº 1.069/2023, que garante às mulheres com endometriose atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta busca assegurar assistência desde o diagnóstico até o tratamento da doença, de forma multidisciplinar. A autora da proposta é a ex-deputada federal cearense Dayany Bittencourt (União-CE), que perdeu o mandato neste ano após o suplente ser cassado pela Justiça Eleitoral.

Na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o texto foi aprovado com modificações, conforme parecer apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora da matéria. O parecer foi lido durante a reunião pela senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR).

Agora a matéria segue para votação no Plenário do Senado em regime de urgência.

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Objetivo da proposta 

Para garantir o atendimento integral no SUS, o texto altera a Lei 14.324, de 2022, que instituiu a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, Pelo texto, após a confirmação do diagnóstico da doença no SUS, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão garantir o acesso ao tratamento adequado, conforme os protocolos clínicos em vigor.

A proposta também prevê atendimento multidisciplinar às mulheres com endometriose, com profissionais de saúde capacitados para atender às necessidades de cada paciente, considerando a gravidade da doença. O acompanhamento deverá incluir acesso a exames complementares, medicamentos e tratamentos recomendados com base em evidências científicas.

A relação de exames, medicamentos e tratamentos será definida e atualizada pelo Poder Executivo, de acordo com as normas do SUS. O projeto também permite que o atendimento seja realizado por meio da telessaúde, como consultas online.

Além disso, o Executivo poderá firmar parcerias com universidades, serviços privados de saúde, órgãos públicos e entidades da sociedade civil para ampliar a assistência às pacientes.

Estratégia nacional

A proposta cria a Estratégia Nacional para Diagnóstico e Tratamento da Endometriose, que tem o objetivo de:

  • Desenvolver campanhas educativas;
  • Estimular a formação e a educação permanente de profissionais de saúde para o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da endometriose;
  • Garantir o acesso a métodos diagnósticos adequados e eficazes para o diagnóstico e o acompanhamento da endometriose;
  • Promover e fomentar pesquisas científicas destinadas ao aprimoramento do conhecimento sobre a endometriose, inclusive mediante a destinação de recursos financeiros específicos;
  • Organizar a linha de cuidado da endometriose, preferencialmente mediante a habilitação de serviços especializados já existentes;
  • Garantir o acesso a tratamento integral e multidisciplinar;
  • Estabelecer protocolos de atendimento e acompanhamento destinados a pacientes com endometriose, para o alcance da integralidade e continuidade do cuidado;
  • Estabelecer orientações para a adequada consideração, no ambiente de trabalho, das limitações decorrentes da endometriose;
  • Promover a coleta e o registros de dados sobre endometriose nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde.

O que é endometriose?

A endometriose é uma doença caracterizada pela presença de endométrio fora do útero (o endométrio é a camada que reveste internamente a cavidade uterina, que é renovada mensalmente por meio de descamação durante o fluxo menstrual).

Em algumas situações, esse tecido, após ser eliminado na menstruação, volta pelas trompas, alcança a cavidade pélvica e abdominal e se deposita ali, provocando a doença que, por vezes, é de caráter crônico e progressivo.

Entre os principais sintomas estão cólicas menstruais intensas, dores pélvicas, sangramentos e dificuldade para engravidar. Estima-se que uma em cada dez mulheres em idade reprodutiva tenha a doença no mundo.

 Com Informações da Agência Senado 

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