Atendimento integral à endometriose no SUS: proposta avança no Senado
A proposta busca assegurar assistência desde o diagnóstico até o tratamento da doença, de forma multidisciplinar; o texto segue para votação no Plenário do Senado em regime de urgência
Por Elane Barbosa
Notícia
Usada para todas matérias e reportagens que retratem fatos ou descrevam situações. Matéria baseada em fatos observados e verificados pelo repórter com fontes diversas. Notícias não possuem a opinião do repórter. Quando há análise, deve haver as duas definições: notícia e análise.
Publicado às 15:00, 18/11/2026
Compartilhe esse conteúdo!
Compartilhe também nas redes sociais:
Resumo
-
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o PL nº 1.069/2023, que garante atendimento integral pelo SUS às mulheres com endometriose.
-
A proposta é da ex-deputada cearense Dayany Bittencourt (União-CE).
-
O projeto segue para votação no Plenário do Senado, em regime de urgência.
-
O projeto cria a Estratégia Nacional para Diagnóstico e Tratamento da Endometriose, com ações de conscientização, capacitação de profissionais, incentivo à pesquisa e ampliação do acesso ao diagnóstico e ao tratamento.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira, 11, o Projeto de Lei (PL) nº 1.069/2023, que garante às mulheres com endometriose atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta busca assegurar assistência desde o diagnóstico até o tratamento da doença, de forma multidisciplinar. A autora da proposta é a ex-deputada federal cearense Dayany Bittencourt (União-CE), que perdeu o mandato neste ano após o suplente ser cassado pela Justiça Eleitoral.
Na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o texto foi aprovado com modificações, conforme parecer apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora da matéria. O parecer foi lido durante a reunião pela senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR).
Agora a matéria segue para votação no Plenário do Senado em regime de urgência.
Quer receber as últimas notícias de Política no WhatsApp? Entre no canal Política O POVO
Objetivo da proposta
Para garantir o atendimento integral no SUS, o texto altera a Lei 14.324, de 2022, que instituiu a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, Pelo texto, após a confirmação do diagnóstico da doença no SUS, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão garantir o acesso ao tratamento adequado, conforme os protocolos clínicos em vigor.
A proposta também prevê atendimento multidisciplinar às mulheres com endometriose, com profissionais de saúde capacitados para atender às necessidades de cada paciente, considerando a gravidade da doença. O acompanhamento deverá incluir acesso a exames complementares, medicamentos e tratamentos recomendados com base em evidências científicas.
A relação de exames, medicamentos e tratamentos será definida e atualizada pelo Poder Executivo, de acordo com as normas do SUS. O projeto também permite que o atendimento seja realizado por meio da telessaúde, como consultas online.
Além disso, o Executivo poderá firmar parcerias com universidades, serviços privados de saúde, órgãos públicos e entidades da sociedade civil para ampliar a assistência às pacientes.
Estratégia nacional
A proposta cria a Estratégia Nacional para Diagnóstico e Tratamento da Endometriose, que tem o objetivo de:
- Desenvolver campanhas educativas;
- Estimular a formação e a educação permanente de profissionais de saúde para o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da endometriose;
- Garantir o acesso a métodos diagnósticos adequados e eficazes para o diagnóstico e o acompanhamento da endometriose;
- Promover e fomentar pesquisas científicas destinadas ao aprimoramento do conhecimento sobre a endometriose, inclusive mediante a destinação de recursos financeiros específicos;
- Organizar a linha de cuidado da endometriose, preferencialmente mediante a habilitação de serviços especializados já existentes;
- Garantir o acesso a tratamento integral e multidisciplinar;
- Estabelecer protocolos de atendimento e acompanhamento destinados a pacientes com endometriose, para o alcance da integralidade e continuidade do cuidado;
- Estabelecer orientações para a adequada consideração, no ambiente de trabalho, das limitações decorrentes da endometriose;
- Promover a coleta e o registros de dados sobre endometriose nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde.
O que é endometriose?
A endometriose é uma doença caracterizada pela presença de endométrio fora do útero (o endométrio é a camada que reveste internamente a cavidade uterina, que é renovada mensalmente por meio de descamação durante o fluxo menstrual).
Em algumas situações, esse tecido, após ser eliminado na menstruação, volta pelas trompas, alcança a cavidade pélvica e abdominal e se deposita ali, provocando a doença que, por vezes, é de caráter crônico e progressivo.
Entre os principais sintomas estão cólicas menstruais intensas, dores pélvicas, sangramentos e dificuldade para engravidar. Estima-se que uma em cada dez mulheres em idade reprodutiva tenha a doença no mundo.
Com Informações da Agência Senado
Ver nota original ↗
¿Querés un resumen rápido de esta noticia, hecho por nuestra IA?
