Meia Hora
18/11/2026 17:01

DECISÃO JUDICIAL Rennan da Penha terá que apagar posts contra Dennis DJ Descumprimento da medida pode gerarmulta diária de R$ 5 mil

A Justiça do Rio determinou que o DJ Rennan da Penha remova publicações nas redes sociais em que acusa Dennis DJ de roubar músicas e faz ataques pessoais ao artista. O produtor também está proibido de repetir as ofensas ou incentivar campanhas de boicote profissional contra o colega, sob pena de multa.

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A decisão foi proferida pela juíza Aline Gomes Espíndola, da 1ª Vara Cível Regional da Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, nesta terça-feira (17). A magistrada concedeu parcialmente um pedido de tutela de urgência apresentado por Dennison de Lima Gomes, nome de registro de Dennis DJ, em uma ação contra Rennan Santos da Silva, conhecido artisticamente como DJ Rennan da Penha.

Pela determinação, Rennan terá 24 horas, a partir da intimação, para retirar de todos os seus perfis e canais nas redes sociais os vídeos e imagens mencionados no processo. A ordem vale para qualquer formato, incluindo stories, destaques, reels, publicações fixas e cortes. Caso descumpra a medida, o DJ estará sujeito a uma multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.

Conforme apurado pela reportagem, as publicações que originaram a ação já não estão mais disponíveis no perfil de Rennan. Não se sabe, no entanto, se o DJ já foi intimado.

Além da retirada das publicações, a juíza decidiu que o artista deverá se abster, até o julgamento definitivo da ação, de publicar conteúdos que atribuam a Dennis DJ a prática de crimes ou a apropriação ilegal de músicas, fonogramas e direitos autorais de terceiros. A proibição também abrange a repetição das expressões ofensivas mencionadas no processo, a utilização de apelidos pejorativos e convocações para que outros artistas deixem de contratar ou boicotem o produtor.

Nesse caso, cada nova publicação ou descumprimento poderá resultar em multa de R$ 50 mil. A magistrada também deixou aberta a possibilidade de determinar a suspensão do perfil utilizado para as publicações caso Rennan volte a descumprir a ordem judicial.

Entenda a briga entre os DJs

De acordo com a decisão, Dennis DJ entrou com uma ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização por danos, com pedido de tutela de urgência, depois que Rennan publicou uma sequência de vídeos e imagens direcionados a ele nos dias 12 e 13 de novembro.

Na ação, o produtor musical alegou que Rennan o acusou repetidamente de se apropriar de obras musicais de outros artistas, utilizando expressões como "rouba, rouba, rouba, rouba, rouba". Também teria sido chamado de "profunda deformação de caráter", "canalhices" e "carcará sanguinolento".

Outro ponto destacado no processo foi a alteração proposital do nome artístico de Dennis DJ para "Pênis DJ", acompanhada de frases de conotação obscenas. Em uma das publicações, Rennan teria afirmado que o colega "f*de todo mundo" e anunciado a continuidade dos ataques em uma sequência de conteúdos intitulada "série Pênis DJ".

A petição também aponta que Rennan convocou outros artistas com grande alcance nas redes sociais para promover um movimento coletivo de cancelamento e boicote profissional contra Dennis.

Ao analisar o pedido, a juíza considerou que as manifestações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e do direito à crítica. Para a magistrada, o conteúdo não se restringiu a opiniões sobre músicas ou à atuação profissional de Dennis, mas atingiu diretamente sua honra, imagem e nome artístico.

“Embora a atividade artística e as dinâmicas do mercado fonográfico estejam sujeitas ao debate público e à crítica, ainda que ácida ou contundente, o direito de livre manifestação do pensamento não possui caráter absoluto e encontra limite intransponível na inviolabilidade da honra, da imagem e do nome alheios”, afirmou a magistrada.

A decisão também levou em consideração o alcance do perfil de Rennan da Penha no Instagram, que, segundo o documento, reunia aproximadamente 896 mil seguidores na ocasião. A juíza destacou que a repercussão das publicações poderia ampliar os prejuízos à reputação e à atividade profissional do autor da ação.

Justiça nega suspensão imediata do Instagram

Apesar de determinar a retirada das publicações e proibir novos ataques, a magistrada negou, por enquanto, o pedido de suspensão integral do perfil de Rennan da Penha no Instagram.

Segundo a decisão, a medida seria extrema e desproporcional neste momento, já que a conta também é utilizada pelo artista para exercer sua atividade profissional. Para a juíza, a obrigação de remover o conteúdo e não repetir as ofensas, acompanhada da aplicação de multas, é suficiente para proteger os direitos de Dennis DJ neste estágio do processo.

A suspensão, no entanto, poderá ser determinada posteriormente caso seja comprovada a repetição das condutas ou o descumprimento da ordem judicial. A decisão tem caráter provisório e não representa um julgamento definitivo sobre o caso.

O DIA entrou em contato com a equipe do DJ Rennan da Penha através dos números de WhatsApp disponibilizados no perfil do artista para solicitar posicionamento sobre o caso, mas não recebeu retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para eventuais manifestações. 

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