retomada TCU autoriza obras da Transnordestina em Pernambuco e abre caminho para ligação com Suape Decisão encerra impasse no tribunal e permite avanço do trecho entre Salgueiro e o porto pernambucano, paralisado há uma década. Estudo da Sudene prevê 13 mil empregos durante a construção
Durante a análise desta quarta-feira, Zymler destacou os custos associados à desmobilização do empreendimento, o volume de recursos públicos já investidos e a necessidade de evitar que mais uma obra de infraestrutura de grande porte permaneça inconclusa (Rafael Vieira/DP Foto)
Após uma década de paralisação e sucessivos entraves para a retomada da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta quarta-feira (18), a execução das obras físicas do trecho entre Salgueiro, no Sertão, e o Complexo Industrial Portuário de Suape, no Litoral Sul do estado.
A autorização foi concedida durante sessão plenária do TCU, após a análise de um pedido de reexame da decisão anterior do tribunal, que havia condicionado a aplicação de recursos federais à comprovação da viabilidade técnica e econômica do empreendimento. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Benjamin Zymler, que defendeu a continuidade do empreendimento diante dos investimentos já realizados e dos custos de uma eventual desmobilização.
Apesar da decisão sanar um dos principais entraves à execução do trecho pernambucano, a retomada efetiva dos trabalhos ainda depende de medidas administrativas e operacionais.
O julgamento ocorre após uma sequência de adiamentos que prolongou a indefinição sobre o futuro do ramal pernambucano. Em maio, o TCU havia recomendado que a União não destinasse novos recursos à execução física do trecho até a conclusão de estudos de viabilidade.
Durante a análise desta quarta-feira, Zymler destacou os custos associados à desmobilização do empreendimento, o volume de recursos públicos já investidos e a necessidade de evitar que mais uma obra de infraestrutura de grande porte permaneça inconclusa. Outros ministros também defenderam uma atuação pragmática dos órgãos de controle, sem abrir mão da fiscalização sobre a legalidade e a aplicação dos recursos.
Matéria em atualização
Ver nota original ↗
¿Querés un resumen rápido de esta noticia, hecho por nuestra IA?
