Diário do Rio de Janeiro
18/11/2026 19:30

Comércio do Rio poderá ter uma hora com menos luz e barulho para atender pessoas autistas

Imagem meramente ilustrativa de adega da rede de supermercados Guanabara - Foto: Divulgação - Divulgação

Supermercados, shoppings e outros estabelecimentos comerciais do Rio de Janeiro poderão ter um período reservado para compras com menos barulho, iluminação reduzida e menor circulação de funcionários. A Câmara Municipal do Rio aprovou, nesta quarta-feira (18/11), em votação definitiva, o projeto de lei que cria o chamado Horário do Silêncio, voltado principalmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A proposta, de autoria da vereadora Tânia Bastos (Republicanos), prevê que os estabelecimentos comerciais reservem pelo menos uma hora para oferecer um ambiente com menos estímulos sensoriais. O objetivo é facilitar as compras de pessoas que apresentam maior sensibilidade a sons, luzes e movimentação.

O Projeto de Lei 2541/2023 estabelece que, durante o período reservado, os estabelecimentos deverão reduzir ou desligar o som ambiente, diminuir a luminosidade e limitar a circulação de funcionários. A medida busca tornar o comércio mais acessível sem interromper o atendimento aos demais clientes.

“As pessoas com TEA podem apresentar hipersensibilidade sensorial, inclusive a ruídos, o que torna ambientes muito iluminados, movimentados ou barulhentos mais difíceis de frequentar. Esse horário busca justamente reduzir essas barreiras e facilitar o acesso a atividades comuns do dia a dia”, explicou Tânia Bastos.

Como vai funcionar o Horário do Silêncio no comércio do Rio?

Pelo texto aprovado, os estabelecimentos deverão informar os dias e horários em que a iniciativa será adotada. A comunicação deverá ser feita por meio de cartazes afixados na entrada, permitindo que os consumidores saibam quando encontrarão um ambiente mais tranquilo.

A duração mínima prevista é de 60 minutos, período em que o comércio continuará funcionando, mas com algumas adaptações.

A proposta leva em conta as dificuldades enfrentadas por parte das pessoas autistas em ambientes com excesso de estímulos. Sons altos, música ambiente, luzes intensas e grande movimentação podem provocar desconforto sensorial e dificultar atividades como ir ao supermercado ou fazer compras em uma loja.

Embora o projeto tenha como foco as pessoas com TEA, a redução dos estímulos também poderá beneficiar outros consumidores que prefiram ou necessitem de ambientes mais tranquilos.

Com a aprovação em definitivo pelos vereadores, o texto segue para sanção ou veto do prefeito do Rio. A medida ainda depende dessa etapa para se tornar lei.

Quintino Gomes Freire

Defensor do Carioca Way of Life

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