Senado aprova projeto de ajuste fiscal com quatro rejeições
Texto consolidado foi aprovado por 69 votos a 2. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados
Por Adriano Queiroz
Notícia
Usada para todas matérias e reportagens que retratem fatos ou descrevam situações. Matéria baseada em fatos observados e verificados pelo repórter com fontes diversas. Notícias não possuem a opinião do repórter. Quando há análise, deve haver as duas definições: notícia e análise.
Atualizado às 19:43, 18/11/2026 | Publicado às 19:42, 18/11/2026
Compartilhe esse conteúdo!
Compartilhe também nas redes sociais:
O primeiro destaque, rejeitado por 47 votos a 30, visava reduzir de 2% para 0,6% o limite de crescimento real das despesas a partir de 2027 nos anos em que o governo acionasse gatilhos de contenção, obrigaria cortes para atingir o centro da meta fiscal e permitiria cortar despesas obrigatórias não protegidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O segundo destaque, rejeitado por 45 votos a 32, propunha excluir do projeto o trecho que fixa limites para os pagamentos da compensação previdenciária (Comprev), o acerto de contas entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de servidores públicos, realizado quando o trabalhador contribui para ambos os sistemas ao longo da carreira.
Acompanhe mais notícias de Economia no Linkedin do O POVO
O terceiro destaque, rejeitado por 49 votos a 31, buscava retirar do texto a autorização que permite ao Executivo limitar o uso de créditos tributários por empresas para quitar impostos federais caso a meta fiscal não seja atingida.
O quarto destaque questionava as mudanças nos repasses da Lei Kandir, buscando retirar do texto o mecanismo que permite à União adia transferências a estados e municípios entre 2027 e 2030, diluindo esses pagamentos até 2037.
Siga o canal de Economia no WhatsApp para ficar bem informado
Contudo, antes da votação houve acordo entre o relator e a oposição sobre esse tema, que foi incluído com outros três destaques em turno suplementar. O texto consolidado foi aprovado por 69 votos a 2. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. (Colaborou Maria Clara Moreira)
Tenha acesso a mais conteúdo nos nossos canais!
Ver nota original ↗
¿Querés un resumen rápido de esta noticia, hecho por nuestra IA?
