DECISÃOEscolas poderão ter férias durante a Copa Feminina? Veja o que mudou O Senado aprovou projeto que desobriga escolas de concentrar as férias de meio de ano na Copa do Mundo Feminina de 2027. O texto segue para sanção presidencial.
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As escolas públicas e privadas poderão decidir se vão adaptar o calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será disputada no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho. O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de concentrar as férias do primeiro semestre durante todo o período da competição.
O PL 3.481/2026 altera a Lei 15.421, de 2026, que determinava a adequação dos calendários escolares em todo o país para coincidir com a abertura e o encerramento do Mundial. Com a aprovação no Senado, a proposta segue agora para sanção presidencial.
Pelo texto aprovado, os sistemas de ensino públicos e privados terão autonomia para organizar as férias de forma que coincidam, tanto quanto possível, com as datas da Copa do Mundo Feminina. A decisão, porém, deverá respeitar as exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Entre as regras que continuam valendo estão os 200 dias de efetivo trabalho escolar e o cumprimento da carga horária mínima anual.
Autonomia para estados e municípios
A proposta é de autoria da deputada federal Any Ortiz (PP-RS) e já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto, a partir de um substitutivo apresentado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP).
No Senado, o parecer favorável foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Ela argumentou que obrigar todas as redes de ensino do país a adotar o mesmo calendário poderia provocar dificuldades, principalmente nos estados que não receberão partidas do Mundial.
Segundo a senadora, estados e municípios já possuem autonomia para organizar seus calendários, desde que cumpram os dias letivos exigidos pela legislação.
A lei anterior estabelecia que as férias do primeiro semestre de 2027 deveriam abranger obrigatoriamente todo o intervalo entre a abertura e o encerramento da Copa. Com a mudança, cada sistema de ensino poderá definir a melhor organização, sem deixar de cumprir as exigências educacionais.
Repórter
Graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade da Amazônia (Unama) desde 2007. Apaixonada por gatos. É natural de Belém (PA) e repórter do jornal Diário do Pará desde 2013. Atua em cobertura nas editorias de Cidades, Política, Economia e Cultura. Desde 2020 também redige a coluna Linha Direta, seguinte ao Repórter Diário, de terça a domingo. Prêmio Fiepa 2016 de Melhor Repórter de Jornalismo Impresso. Dentre as coberturas externas, esteve na COP27, em Sharm el-Sheik, no Egito.
Graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade da Amazônia (Unama) desde 2007. Apaixonada por gatos. É natural de Belém (PA) e repórter do jornal Diário do Pará desde 2013. Atua em cobertura nas editorias de Cidades, Política, Economia e Cultura. Desde 2020 também redige a coluna Linha Direta, seguinte ao Repórter Diário, de terça a domingo. Prêmio Fiepa 2016 de Melhor Repórter de Jornalismo Impresso. Dentre as coberturas externas, esteve na COP27, em Sharm el-Sheik, no Egito.
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