AC24horas
19/11/2026 10:22

Governo federal retifica valores de referência para implantação de tecnologias de acesso à água no Acre

O governo federal publicou uma retificação nos valores de referência utilizados para a implantação de tecnologias de acesso à água no Acre. A alteração foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (19), por meio de correção na Instrução Normativa SESAN/MDS nº 83, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Para o Acre, o valor unitário de referência passou de R$ 29.510,65 para R$ 29.404,13 em uma das modalidades previstas na norma. Quando incluído o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o valor foi corrigido de R$ 31.063,84 para R$ 30.951,71.

Na segunda tabela, o valor de referência caiu de R$ 32.736,61 para R$ 32.630,09. Com ISSQN, a quantia passou de R$ 34.459,59 para R$ 34.347,46.

Além dos ajustes financeiros, a retificação modificou as orientações sobre mobilização das famílias beneficiárias e formação para gestão da água e saúde ambiental.

Já a formação sobre gestão da água e saúde ambiental teve sua duração mínima reduzida de três para dois dias, passando de 24 para 16 horas. A capacitação continua destinada a grupos de até 30 beneficiários e aborda o uso adequado e a conservação da água, a qualidade da água para consumo humano, higiene, saúde ambiental e manutenção dos componentes da tecnologia.

📄 Contenido indexado automáticamente. No es de autoría de altabusqueda.com; los derechos pertenecen a su fuente: AC24horas.
Ver nota original ↗
🤖 Profundizá esta noticia con OIMA (IA)

¿Querés un resumen rápido de esta noticia, hecho por nuestra IA?

Respuestas de OIMA · IA, sobre esta noticia · Abrir OIMA Chat ↗
💬 0

Comentarios

También te puede interesar

Banda NICLES lança o EP “Não Me Fale De Amor Com Tanto Ódio” nesta sexta-feira em Rio Branco
AC24horas
Evento de lançamento do grupo de rock alternativo acontece no Studio Beer e contará com pré-show de Heloy de …
Acre tem quase mil sítios arqueológicos e fiscalização apura danos a geóglifos na Amazônia
AC24horas
O Acre reúne quase mil sítios arqueológicos identificados, e parte desse patrimônio histórico está sob atençã…
Defesa Civil de Rio Branco diz que kit de emergência é prevenção e não existe alerta de apagão
AC24horas
O coordenador da Defesa Civil de Rio Branco, coronel Cláudio Falcão, publicou em suas redes que uma orientaçã…
Educar um menino num mundo em que homens matam mulheres
AC24horas
Meu filho tem quatro anos. Gosta de ouvir a mesma história, mesmo sabendo o final. Depois que ele adormece, à…
Acre é o primeiro estado do país a concluir revisão do Plano de Ações Articuladas do MEC
AC24horas
O Acre é o primeiro estado do país a concluir a revisão do diagnóstico do Novo Plano de Ações Articuladas (No…
Produtor rural está dispensado da inscrição no CNPJ até o fim de 2028
AC24horas
O produtor rural pessoa física ganhou mais tempo para se adaptar às mudanças da Reforma Tributária. O Ato Con…