RJ será o primeiro estado a adotar biometria de recém-nascidos em registros de nascimento; entenda a novidade
O Rio de Janeiro será o primeiro estado do país a adotar a identificação biométrica de recém-nascidos nos registros de nascimento. A medida, instituída pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), autoriza cartórios a coletar as digitais das mães e dos bebês em maternidades públicas e privadas. O procedimento deverá ser realizado nas primeiras 24 horas após o parto.
A iniciativa tem como objetivo aumentar a segurança dos registros civis e evitar crimes como troca de bebês em maternidades, adoções ilegais e tráfico de crianças. Segundo dados do Ministério da Justiça, 1.385 crianças e adolescentes desapareceram no estado entre janeiro e outubro de 2026, uma média de mais de quatro por dia.
biométrica do bebê à da mãe desde os primeiros momentos de vida. A medida também busca solucionar uma dificuldade antiga na identificação de recém-nascidos: as características físicas e a fisionomia dos bebês mudam rapidamente, o que pode dificultar o reconhecimento posterior.
Projeto já funciona em maternidade da UFRJ
A iniciativa já está em funcionamento na Maternidade-Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde outubro.
No local, a coleta inclui as digitais da mãe e do bebê. Os dados biométricos passam a integrar as informações vinculadas à certidão de nascimento, criando uma camada adicional de segurança para a identificação da criança e a comprovação do vínculo materno.
Dados ficarão armazenados no Tribunal de Justiça
As informações biométricas coletadas serão armazenadas pelo Tribunal de Justiça do Rio. O acesso ficará restrito a pessoas autorizadas, mediante autorização judicial.
O provimento assinado pelo corregedor-geral da Justiça permite que os serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais responsáveis por unidades interligadas implantem a coleta de biometria neonatal em maternidades públicas e particulares de todo o estado.
A meta da Corregedoria do TJRJ é levar o serviço às 58 maternidades fluminenses que contam com postos de cartório. A previsão é que 15 delas recebam o procedimento até o fim do primeiro trimestre de 2027.
Jornalista de gastronomia, cultura e cidade. Movida por histórias que nascem no cotidiano.
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