Empresa é condenada por racismo após chefe exigir corte de cabelo
Uma empresa de manutenção industrial foi condenada a indenizar em R$ 15 mil um trabalhador que teve a possibilidade de promoção condicionada ao corte do cabelo afro, em Ipatinga, no Vale do Aço. A Justiça do Trabalho considerou que a exigência feita pelo superior hierárquico, mesmo apresentada em tom de brincadeira, caracterizou racismo recreativo e violou a dignidade do funcionário.
O caso foi analisado inicialmente pela 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano. A empresa recorreu da decisão, alegando que o comentário ocorreu em um ambiente informal e sem intenção discriminatória. Pediu a exclusão da indenização ou a redução do valor. Já o trabalhador solicitou o aumento da quantia, diante da gravidade da conduta.
Ao analisar os recursos, o desembargador Manoel Barbosa da Silva, relator do processo na Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), concluiu que os depoimentos das testemunhas comprovaram a exigência feita pelo coordenador da empresa.
Uma das testemunhas, indicada pela própria empresa, afirmou ter presenciado o momento em que o superior disse ao trabalhador que, para assumir um cargo de maior hierarquia, ele precisaria cortar o cabelo.
Na avaliação do desembargador, a conduta caracterizou racismo recreativo (uso do humor, de piadas ou de brincadeiras para ridicularizar, inferiorizar pessoas negras e povos indígenas), ao condicionar a ascensão profissional do funcionário a padrões estéticos e étnico-raciais. “Tal conduta, sob o manto de suposta descontração, caracteriza verdadeiro racismo recreativo e fere os direitos da personalidade do empregado, sujeitando sua ascensão profissional a estereótipos estéticos e étnico-raciais. A violação à honra e à dignidade configura dano moral in re ipsa, sendo escorreito o dever de indenizar”, disse o magistrado.
Ao avaliar o valor da indenização, o relator considerou que os R$ 15 mil fixados na sentença eram proporcionais à gravidade da ofensa e à capacidade econômica da empresa. A decisão foi mantida por unanimidade pela Segunda Turma do TRT-MG, que rejeitou tanto o pedido da companhia para reduzir a quantia quanto o do trabalhador para aumentá-la.
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