Campo Grande News
Estado antecipa fim da suspensão de queimas controladas
O Governo do Estado encerrou nesta quinta-feira (19) a suspensão das queimas controladas em Mato Grosso do Sul, incluindo o Pantanal. Com a mudança, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) pode voltar a emitir autorizações ambientais, e quem já tinha autorização pode retomar os procedimentos interrompidos durante a restrição. Suspensão começou em 1º de agosto e seguiria até 30 de novembro na maior parte do Estado. No Pantanal, o prazo era mais longo e iria até 31 de dezembro. A resolução publicada nesta quinta derrubou os dois prazos, com uma antecipação de 11 dias em relação ao prazo geral e de 42 dias no Pantanal. A Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e o Imasul adotaram a restrição em julho para reduzir o risco de incêndios florestais durante a estiagem. Na época, a análise do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) citava a previsão de um El Niño de forte a muito forte intensidade. A própria regra já previa a possibilidade de antecipar ou prorrogar o fim da suspensão caso novas análises apontassem mudanças nas condições meteorológicas. A decisão de novembro se apoia em uma nova nota técnica do Cemtec. Segundo a análise citada no Diário Oficial, as condições meteorológicas e hídricas passaram a ser mais favoráveis, o que reduz a probabilidade de o fogo começar e se espalhar sem controle. O parecer respalda a retomada das queimas sob as normas ambientais vigentes e com monitoramento contínuo das condições do tempo. Durante a suspensão, o Imasul deixou de conceder autorizações para queima controlada, inclusive nos processos que já estavam protocolados. A regra de julho também interrompeu a contagem da validade das autorizações já emitidas e previu que o prazo voltaria a correr com o fim da restrição. Com a nova resolução, quem já tinha aval para um procedimento que ficou suspenso pode retomar a atividade dentro das condições da autorização. Quem ainda aguarda a análise de um pedido precisa obter a autorização ambiental antes de realizar a queima.
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