Após fim da escala 6x1, Lula mira tarifa zero no transporte público aos fins de semana
BRASÍLIA - Após a aprovação do fim da escala 6x1, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o governo federal irá se empenhar para avançar na proposta que estabelece tarifa zero no transporte público aos finais de semana e feriados em todo o país. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19/11), durante a cerimônia de assinatura do decreto que define as novas regras para a jornada de trabalho.
O petista afirmou que “não adianta a gente dar dois dias de descanso e as pessoas, por falta de dinheiro, ficarem dentro de casa”.
“É importante garantirmos o transporte gratuito para que as pessoas possam visitar a família, parentes, filhos (...). O que nós estamos tentando é fazer com que a população tenha o tempo suficiente para viver dignamente.”
Em 21 de outubro, a quatro dias do segundo turno das eleições, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. O envio da proposta faz parte de uma série de medidas de apelo popular lançadas pelo governo Lula às vésperas das eleições.
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Pelo texto, serão destinados, no mínimo, 26,8% do valor total das emendas individuais e de bancada para a finalidade. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, enviado pelo Planalto, prevê R$ 44,8 bilhões em emendas impositivas. Pela proposta, cerca de R$ 11,2 bilhões seriam destinados ao custeio da gratuidade do transporte coletivo aos sábados, domingos e feriados.
Viabilidade da gratuidade foi estudada pela equipe econômica
Uma proposta que viabiliza o passe livre no transporte público vinha sendo estudada pelo Ministério da Fazenda há cerca de um ano. Quadros do governo cogitavam prever a gratuidade em todos os dias da semana. Porém, apesar da PEC enviada, o tema tinha ficado fora do plano de governo de Lula nessas eleições.
Atualmente, 143 municípios no país oferecem gratuidade no transporte público diariamente. O maior deles é Caucaia (CE), com aproximadamente 355 mil habitantes. Capitais como São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Maceió e Belém já oferecem tarifa zero aos domingos e feriados.
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