Entidades e ativistas pedem recondução de promotora à coordenação de Defesa dos Animais do MPMG Ofício foi encaminhado ao procurador-geral de Justiça escolhido para o biênio 2027/2028, Carlos Eduardo Ferreira Pinto
Entidades da sociedade civil organizada, protetores independentes, ativistas, médicos-veterinários, juristas e cidadãos ligados à causa ambiental e animal enviaram um ofício solicitando a recondução da promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula ao cargo de coordenadora estadual de Defesa dos Animais (CEDA) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O documento foi encaminhado ao procurador-geral de Justiça escolhido para o biênio 2027/2028, Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
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No pedido, o grupo destaca que, desde que assumiu a coordenação da CEDA, em 2017, Luciana consolidou políticas públicas e frentes de trabalho no estado. O ofício cita a criação e expansão do Programa Regional em Defesa da Vida Animal (Prodevida), voltado ao manejo populacional ético e controle de zoonoses; o combate ao tráfico de animais silvestres por meio do Projeto Libertas; a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para reparação ecológica; e a substituição de veículos de tração animal por charretes elétricas em municípios históricos, como Tiradentes.
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A médica-veterinária Flávia Quadros, presidente da Sociedade Mineira Protetora dos Animais e uma das signatárias do documento, lembra que a estrutura atual começou de forma voluntária antes mesmo da criação oficial do órgão. Segundo ela, o grupo de trabalho surgiu há mais de uma década com promotores atuando fora do horário de expediente, até se tornar coordenadoria em 2017.
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Para Flávia Quadros, o diferencial da promotora está no equilíbrio entre a dedicação à causa e o rigor técnico, aliado à capacidade de dialogar com diferentes setores sem distinção entre espécies.
"Ela não deixa que o amor pelos animais faça com que a atuação seja pouco técnica. Luciana ouve todas as pontas, desde protetores de animais até os meios técnicos, acadêmicos e jurídicos. E tem uma visão não especista — ela não tem um olhar mais valioso para cães e menos para peixes, por exemplo. Ela atua de maneira igual por diferentes espécies. É prática e resolutiva", afirmou a médica-veterinária.
A consultora de políticas públicas para a causa animal e ativista Roberta Cabral também defende a permanência da promotora para evitar a interrupção dos projetos em andamento. "Avançamos muito nas políticas públicas pelos animais. Ela não pode sair de jeito nenhum. Tirá-la seria um retrocesso", avaliou.
Expectativa sobre a nova gestão
No ofício entregue a Carlos Eduardo, as entidades relembram a trajetória do procurador-geral escolhido à frente do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e a atuação dele na fiscalização ambiental, na segurança de barragens e nas forças-tarefas após os rompimentos em Mariana e Brumadinho.
O texto também menciona a parceria entre ele e Luciana no projeto de substituição de charretes de tração animal. Flávia Quadros reforça a confiança do movimento na sensibilidade do futuro chefe do MPMG para manter o trabalho da coordenadoria.
"O Dr. Carlos é uma pessoa de muita sensibilidade com a causa dos animais, com o meio ambiente e com as minorias. A relação entre ele e a Dra. Luciana sempre foi de grande parceria e colaboração. A proteção animal tem grande gratidão por ele, e por esse perfil vanguardista acreditamos que existe, sim, tendência de recondução", concluiu Flávia.
Quem assina o pedido
Entre os signatários do ofício estão organizações de atuação estadual e nacional, como o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA), a Sociedade Mineira Protetora dos Animais (SMPA), a Comissão Estadual de Direito dos Animais da OAB-MG, o Instituto Ampara Animal, o Grupo de Resposta aos Animais em Desastres (Grad Brasil), a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) e a Confederação Nacional das Entidades de Defesa dos Direitos Animais (Conedan), além de coletivos, advogados, protetores independentes e professores da Escola de Veterinária da UFMG.
Posicionamento
A reportagem procurou o MPMG para saber se o órgão ou a assessoria de Carlos Eduardo gostaria de se manifestar sobre o ofício e a solicitação. O retorno é aguardado.
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